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VÍDEOS

ÓRGÃOS VINCULADOS

Via Rápida Empresa - Módulo Estadual de Licenciamento

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) apresentou, em 21 de outubro de 2013, o novo Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa. A ferramenta on-line facilita a abertura e o licenciamento de empresas de baixo risco e está disponível para os 645 municípios paulistas. Ela pode ser acessada no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) - www.jucesp.sp.gov.br

A SDECTI já conta com o sistema integrado que reúne os órgãos estaduais – Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) – que em conjunto com mais de 100 prefeituras municipais, já disponibilizam o licenciamento de empresas de baixo risco em tempo reduzido. Confira aqui a lista das cidades que integram o Módulo Estadual de licenciamento.

Com a ampliação do módulo, todas as cidades de São Paulo podem aderir ao programa e contribuir com Estado na agilização de todo o processo. Caberá aos municípios a análise de viabilidade – de alto ou baixo risco – e a emissão do alvará de funcionamento para o início de operação da empresa.

Descomplicando o processo
Antes do serviço, o cidadão fazia uma peregrinação entre os três órgãos estaduais - Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb - e na prefeitura para obter o licenciamento de sua empresa. Agora o Estado disponibilizou a possibilidade para empresas de baixo risco, da emissão das licenças estaduais de forma integrada e totalmente on-line. A facilidade consiste na integração virtual do sistema, em forma de questionário, que pode ser acessado pelo site http://www.jucesp.sp.gov.br

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Governo do Estado de São Paulo
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