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VÍDEOS

ÓRGÃOS VINCULADOS

Parques Tecnológicos

Parques Tecnológicos Parques tecnológicos são empreendimentos para a promoção de ciência, tecnologia e inovação. São espaços que oferecem oportunidade para as empresas do Estado transformarem pesquisa em produto, aproximando os centros de conhecimento (universidades, centros de pesquisas e escolas) do setor produtivo (empresas em geral). Esses ambientes propícios para o desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica (EBTs) e para a difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação transformam-se em locais que estimulam a sinergia de experiências entre as empresas, tornando-as mais competitivas.

O governo do Estado de São Paulo criou o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec), que dá apoio e suporte aos parques tecnológicos, com o objetivo de atrair investimentos e gerar novas empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica, que promovam o desenvolvimento econômico do Estado.

No Estado de São Paulo, existem 28 iniciativas para implantação desses empreendimentos, sendo que oParque Tecnológico de São José dos Campos foi o primeiro a receber o status definitivo no Sistema. Desde então, outros 12 parques também receberam este título. São eles: Parque Tecnólogico de SorocabaParque Tecnológico de Ribeirão PretoParque Tecnológico de PiracicabaParque Tecnológico de Santos , Parque Tecnológico de São Carlos (ParqTec), Parque Tecnológico de Botucatu, Campinas (quatro iniciativas: Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp, CPqD, Centro de Tecnologia da Informação Ranato Archer e Techno Park),  Parque Tecnológico de São José do Rio Preto e Parque Tecnológico de Santo André. Ainda há sete iniciativas com credenciamento provisório e outras oito em negociação.

Para fazer parte do SPTec, a prefeitura ou a entidade gestora do parque tecnológico deve encaminhar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo solicitando sua inclusão no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.

Para obter o credenciamento provisório no SPTec, o interessado deve contar com um centro de inovação tecnológica, em operação, já cadastrado na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica (RPCITec), e uma incubadora de empresas, em funcionamento, integrante da Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (RPITec). É necessário ainda comprovar a propriedade de uma área de no mínimo 200 mil m², enviar documento manifestando apoio à implantação do parque subscrito por empresas locais, bem como centros de pesquisa e instituições de ensino e pesquisa, além do projeto básico do empreendimento, contendo o esboço do projeto urbanístico e estudos prévios de viabilidade econômica, financeira e técnico-científica. Após a aprovação dos documentos, o credenciamento provisório será concedido pelo período de quatro anos.

Para a conquista do credenciamento definitivo, efetuado por meio de uma resolução, a entidade gestora deverá atender os requisitos exigidos no artigo 8º do decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014. 
 

Decretos

- Decreto nº 61.418, de 10 de agosto de 2015 - acrescenta disposição transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação (SPAI).

- Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014 - Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação (SPAI) e dá providências correlatas

Decreto nº 57.241, de 17 de agosto de 2011 - Altera o decreto 53.826, de 16 de dezembro de 2008, que institui incentivos no âmbito dos parques tecnológicos integrantes do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.

Decreto nº 56.848, de 18 de março de 2011 - Alteração do decreto 53.826, de 16 de dezembro de 2008.

Resolução Conjunta SD/SEP/SF - 3, de 16 de janeiro de 2009.

Decreto n° 54.690, de 16 de agosto de 2009.

Decreto nº 54.906, de 13 de outubro de 2009.

Decreto n° 54.196, de 2 de abril de 2009, que regulamenta o SPTec e define as entidades de apoio e empresas de base tecnológica que poderão se beneficiar dos incentivos estaduais.

Decreto n° 53.826, de 16 de dezembro de 2008, que concede incentivos às empresas que se instalarem em parques do SPTec.

Decreto n° 50.504, de 6 de fevereiro de 2006, que instituiu o SPTec.

 

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Governo do Estado de São Paulo
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