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Via Rápida Empresa inicia operação em Pindamonhangaba, Bariri e Ouroeste



03/02/2015

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia a Inovação

Módulo Estadual de Licenciamento do programa permite abertura de empresas em até 5 dias (Ruy Jobim Neto/SDECTI)O Via Rápida Empresa iniciou esta semana em Pindamonhangaba, Bariri e Ouroeste, a operação do Módulo Estadual de Licenciamento do programa, que permite a abertura de uma empresa de baixo risco em até 5 dias. Iniciativa do Governo Paulista, a ferramenta on-line agiliza o tempo de expedição de alvarás e licenças de funcionamento de estabelecimentos integrando os órgãos estaduais e a prefeitura. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo (SDECTI), o serviço pode ser acessado no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) – www.jucesp.sp.gov.br 

“Com o programa, o empreendedor abre seu negócio pela internet de forma rápida e simples, ajudando a gerar emprego e renda para a população. Hoje temos 69 municípios integrados ao sistema e queremos ampliar esse número ainda mais”, explica o vice-governador e secretário da SDECTI, Márcio França.

Antes do serviço, o cidadão fazia uma peregrinação entre os três órgãos estaduais - Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb - e na prefeitura para obter o licenciamento de seu negócio. Com a facilidade, o licenciamento - maior obstáculo para legalização completa dos empreendimentos - pode ser feito inteiramente pela internet por empresas de baixo risco, que totalizam mais de 90% dos casos.            
 
Os seguintes municípios já aderiram e se integraram ao Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa: Agudos, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Araraquara, Assis, Atibaia, Bariri, Barretos, Bauru, Birigui, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Capivari, Catanduva, Cesário Lange, Diadema, Dracena, Fernandópolis, Franca, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Ibitinga, Ibiúna, Igarapava, Itajobi, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jaú, Limeira, Lins, Mirassol, Mogi das Cruzes, Olímpia, Ourinhos, Ouroeste, Palestina, Paraguaçu Paulista, Patrocínio Paulista, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Ribeirão Pires, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Adélia, Santa Rita d’Oeste, São Bento do Sapucaí, São Caetano do Sul, São Carlos, São José dos Campos, São Sebastião da Grama, São Vicente, Sertãozinho, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tietê, Votuporanga.
 
Para as cidades que ainda não realizaram a integração com o programa, o Governo Paulista já liberou a 100% dos municípios o mesmo sistema para o licenciamento automático (em menos de 1 dia) nos três órgãos estaduais (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb) para as empresas de baixo risco. Neste caso, não haverá análise de viabilidade prévia ao registro e o processo de licenciamento municipal fica sob responsabilidade das prefeituras. 

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