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Unicamp cria Comissão da Verdade e Memória



11/10/2013

A Unicamp vai investigar fatos que tenham resultado em eventuais arbítrios e violações de direitos humanos praticados contra docentes, alunos e funcionários da Universidade durante a ditadura militar. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão da Verdade e Memória “Octavio Ianni”, recentemente instituída por portaria assinada pelo reitor José Tadeu Jorge. O início dos trabalhos da Comissão será marcado por um seminário, que ocorrerá no dia 17 de outubro, a partir das 9h30, no auditório do Instituto de Economia (IE).

Segundo o coordenador-geral da Unicamp, professor Alvaro Crósta, a iniciativa da Universidade está em consonância com ações similares de outras instituições brasileiras. “A Unicamp está convencida da necessidade de investigar eventuais atos de arbitrariedade cometidos durante a ditadura militar contra docentes, alunos e funcionários da instituição. A Comissão se empenhará em esclarecer e registrar fatos e reestabelecer a verdade”, afirmou.

Como objetivo adicional, acrescentou o coordenador-geral, também se espera que os trabalhos da Comissão “tenham um efeito pedagógico, cumprindo assim o papel da universidade pública e dando sua contribuição no sentido de evitar que o Brasil nunca mais passe por momentos de exceção, como aqueles ocorridos entre 1964 e o momento de sua redemocratização”.

Segundo a professora Maria Lygia Quartim de Moraes (IFCH), presidente da Comissão, esse tipo de investigação tem por objetivo estabelecer os fatos tais como ocorreram, para que seja possível o restabelecimento da verdade. O intuito é dar voz aos que foram calados. Nesse sentido, os depoimentos e testemunhos vão permitir que perseguidos e perseguidas pela repressão político-militar possam finalmente romper o silêncio. “Assim, trata-se também de um processo de transmissão da História”, diz. A docente adianta que os trabalhos serão conduzidos com a maior transparência, da mesma forma como faz a Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo, que na opinião de Maria Lygia “está fazendo um trabalho exemplar”.

Conforme a portaria assinada pelo reitor Tadeu Jorge, a Comissão está autorizada a recolher depoimentos, informações e documentos, assegurando, sempre que requerida, a não identificação do informante; a requisitar informações e documentos de todos os órgãos da Universidade; e a convidar professores, funcionários e alunos que tenham vivenciado situações específicas de violações de seus direitos civis dentro da Universidade, ou qualquer outra pessoa que possa ter informações relevantes.

Também serão atribuições da Comissão encaminhar às Comissões da Verdade em âmbito nacional e estadual as informações obtidas; recomendar a adoção, no âmbito da Unicamp, de medidas e políticas destinadas a prevenir a violação de direitos humanos, inclusive propiciando elementos para a eliminação de possíveis resquícios do AI-5 ainda presentes nas normas da Universidade; e elaborar relatório que contenha os resultados de seu trabalho de investigação dando ampla divulgação a esse texto.

Ainda segundo a portaria, a Comissão atuará pelo prazo de um ano a partir de sua instalação, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. Além da professora Maria Lygia, são membros titulares o professor Wilson Cano (IE), o professor Yaro Burian Júnior (FEEC), a professora Ângela Maria Carneiro (IFCH) e o advogado Eduardo Garcia de Lima, do escritório De Lima, Emmanoel & Advogados Associados. Os suplentes são a doutoranda em sociologia Danielle Tega (IFCH) e a advogada Fernanda Cristina Covolan, do escritório - De Lima, Emmanoel & Advogados Associados.

Seminário

O seminário que marcará o início das atividades da Comissão da Verdade e Memória “Octavio Ianni” contará com a participação de quatro palestrantes. Além da professora Maria Lygia Quartim de Moraes, presidente da Comissão, falarão ao público o deputado estadual por São Paulo Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva; o advogado Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça e de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; e o também advogado Claudineu de Melo, professor adjunto de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

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