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Subsecretário Marcos Cintra dá início aos trabalhos das comissões especializadas do Consip



30/01/2014

Comitês vão discutir reformulação do decreto 30519/89 e do modelo jurídico dos institutos, além da revisão da carreira de pesquisador e dos instrumentos de convênio

O subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Marcos Cintra, reuniu-se ao longo desta semana, na sede da Pasta, com representantes das entidades integrantes do Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo (Consip). Os encontros deram início aos trabalhos das comissões especializadas, que vão discutir a reformulação do decreto 30519/89 e do modelo jurídico dos institutos, além da revisão da carreira de pesquisador e dos instrumentos de convênio.

Formados por membros dos institutos e especialistas convidados, os quatro comitês, presididos pelo subsecretário, devem estudar e apresentar propostas para assessoramento do Consip, que auxilia o governador na formulação e condução da política estadual de desenvolvimento científico e tecnológico, por meio da pesquisa. Ele também atua na gestão de ações de modernização do setor de inovação no Estado, além de estabelecer programas de formação de recursos humanos.

A comissão 1 vai debater a reformulação do decreto n.º 30.519/89, com a apresentação dos resultados em até 30 dias.

Comissão 1 – Reformulação do decreto nº 30519/89

Luis Fernando Ceribelli Madi – Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) - Relator
Orlando Melo de Castro – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)
Rubens Rizek – Secretário Adjunto do Meio Ambiente
Luiz Mauro Barbosa – Instituto de Botânica
Paula Opromolla – Secretaria da Saúde
 
Para oferecer autonomia aos institutos, o comitê 2 deve analisar os instrumentos de convênio em 60 dias
 
Comissão 2 – Revisão dos Instrumentos de Convênio

Celso Donizetti Talamoni – Instituto Geográfico e Cartográfico - Relator
Luis Fernando Ceribelli Madi – Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) – Sub-relator
Antonio Batista Filho – Instituto Biológico
Marcos Virmord – Instituto Lauro Souza Lima
Jorge Kalil – Instituto Butantan
Fernando José Landgraf – Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)
 
Com objetivo de realizar uma  revisão do plano de carreira dos pesquisadores, o grupo 3 tem 60 dias para exposição das conclusões
 
Comissão 3 – Revisão da Carreira de pesquisador e outras demandas de pessoal

Orlando Garcia Ribeiro Filho – Comissão Permanente de Regime de tempo Integral (CRPTI) – Relator
Luiz Mauro Barbosa – Instituto de Botânica – Sub-relator
Orlando Melo de Castro – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)
Helio  Hehl Caiaffa Filho – Instituto Adolfo Lutz (IAL)
Miguel Luiz Menezes Freitas – Instituto Florestal (IF)
Jorge Kalil – Instituto Butantan
Luiza Sternan Heimann – Instituto de Saúde
Ricardo Vedovello – Instituto Geológico
Luciana Hardt Gomes – Instituto Pasteur
Renata Helena Branco Arantes – Instituto de Zootecnia (IZ)
Sergio S. Müller – Secretaria da Saúde
Rubens Rizek – Secretário adjunto do Meio Ambiente

Com a proposta de atualizar as estruturas e modelos jurídicos das entidades, o grupo 4 precisa apresentar as soluções em 90 dias
 
Comissão 4 – Revisão do Modelo Institucional e Jurídico

Fernando José Landgraf – Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) – Relator
Luis Fernando Ceribelli Madi – Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) – Sub-relator
Orlando Melo de Castro – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)
César Silva – Centro Paula Souza
Sergio Augusto Morais Carbonell – Instituto Agronômico (IAC)
Antonio Batista Filho – Instituto Biológico
Marli Dias Mascarenhas Oliveira – Instituto de Economia Agrícola (IEA)
Jorge Kalil – Instituto Butantan
Edison Kubo – Instituto de Pesca (IP)
Sergio S. Müller – Secretaria da Saúde
Rubens Rizek – Secretário Adjunto do Meio Ambiente
José Tadeu Jorge – Unicamp
Júlio Cesar Durigan - Unesp
José Goldemberg (Especialista Convidado)
Maria Paula Dallari - Procuradora da USP,  na assessoria jurídica da Agência USP de Inovação (Especialista Convidada)
Horacio Aragonés Forjaz – Parque Tecnológico São José dos Campos (Especialista Convidado)
Désirée Moraes Zouain – PGT – USP (Especialista Convidada)
 
Sobre o Consip
Presidido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, o Consip integra os diretores de 19 institutos de pesquisa de São Paulo, que são membros titulares natos, e outros componentes designados, incluindo os suplentes, de acordo com o regimento interno aprovado em 31 de agosto de 2010.

O conselho é composto pelos dirigentes do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Instituto Biológico (IB), Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), Instituto de Pesca (IP), Instituto de Zootecnia (IZ), Instituto Adolfo Lutz (IAL), Instituto Botânica (Ibot), Instituto Butantan, Instituto Florestal (IF), Instituto Geológico (IG), Instituto Geográfico Cartográfico (IGC), Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL), Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Instituto Pasteur, Instituto da Saúde (IS), Laboratórios de Investigação Médica, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Os membros titulares natos podem escolher seus suplentes.

São membros designados: os representantes dos secretários de Agricultura e Abastecimento, da Saúde, do Meio Ambiente; dos reitores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp); dos presidentes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral (CPRTI). O mandato dos componentes indicados e de seus suplentes tem duração de quatro anos, sendo permitidas reconduções sucessivas.

 

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