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SP traça plano para reservas de pré-sal



16/03/2009

De olho no ambicioso projeto de investimento da Petrobras na Bacia de Santos, onde devem ser aplicados US$ 18,6 bilhões nos campos do pré-sal até 2013, o governo de São Paulo já se mobiliza para formular um plano de ações que permita ao Estado tornar-se atraente às empresas de petróleo e gás.

Nove grupos, formados por representantes das secretarias estaduais, empresários e acadêmicos, estão estudando o potencial de desenvolvimento industrial no litoral paulista e os problemas que poderão se tornar gargalos à essa atividade, considerando a necessidade de escoamento de produtos e demanda de mão de obra, entre outros pontos.

Segundo José Roberto dos Santos, coordenador da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg) do Estado, o volume de recursos que devem chegar no médio prazo exige que o Estado tenha uma estratégia de desenvolvimento para o novo mercado, investindo em infraestrutura e estudando planos de incentivo fiscal. "Como a gente pode internalizar a atividade do petróleo, que hoje está predominantemente no Rio?"

A discussão sobre os critérios geográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para determinar a localização dos campos - se Tupi estaria em águas paulistas ou fluminenses - não foi abandonada pelo Estado, porém. Segundo os critério atuais, o campo de Tupi pertence ao Rio de Janeiro.

São Paulo também questiona as regras que definem a divisão dos royalties entre Estados e municípios. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) está realizando um levantamento sobre os marcos legais e as áreas do pré-sal, analisando todos os projetos de lei que cercam a questão dos royalties. O documento final deve ser apresentado no fim de maio e dará subsídio a uma posição do governador José Serra. "São Paulo entende que essa é uma longa discussão, que está aguardando um marco regulatório do pré-sal. Há pelo menos dez projetos de lei na Câmara dos Deputados discutindo o que seria o melhor para diferentes Estados", diz o coordenador da Cespeg.

O governo paulista acredita que esse assunto terá uma agenda truncada até 2010, e por isso decidiu focar seus esforços imediatos na preparação de um ambiente propício à instalação de um polo petrolífero em seu litoral. "A discussão sobre o pré-sal começou no ano passado muito focada em algo que é importante mas que não é única questão, que são os royalties".

A Nossa Caixa Desenvolvimento, agência de fomento estadual que será lançada em abril com um capital autorizado de R$ 1 bilhão, deverá ser um dos braços para incentivo à indústria. A intenção é atrair a produção de materiais que dependem de importação. Segundo estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que diagnosticou 18 subsetores da indústria de petróleo, quatro não possuem fabricantes nacionais e oito são considerados de baixa competitividade. "Ou seja, há dois terços desse mercado fora do processo de fornecimento nacional. É uma oportunidade de desenvolvimento em São Paulo".

Outros agentes de incentivo serão as universidades do sistema paulista - USP, Unicamp e Unesp -, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Centro Paula Souza, que deverão atuar em pesquisa e na formação de mão de obra. "O foco será formar gente com nível superior, além de dar suporte educacional ao Promimp", diz ele, citando o programa da Petrobras.

Segundo o coordenador da Cespeg, entre o litoral de Santos e o de Ubatuba existem dez áreas com vocação para receber estruturas de apoio a plataformas de petróleo, das quais quatro poderiam ser destinadas à instalação de estaleiros, que exigem um espaço maior, com no mínimo 300 mil metros quadrados de área. O governo, porém, não quer divulgar os locais por conta do risco de especulação imobiliária. São áreas particulares e o Estado estuda a viabilidade de implantação de investimentos para apresentar aos empresários interessados. "Queremos ter estruturas que produzam sondas de perfuração, plataformas, e módulos. A intenção é atrair dois estaleiros que agreguem valor ao que for produzido no Estado e duas bases de apoio naval", diz Santos.

O governo identificou potenciais gargalos nas rodovias de acesso ao litoral, que hoje já estão sobrecarregadas com a demanda turística, e que não devem ter capacidade para receber a movimentação da indústria de petróleo e gás. O governo considera que será necessário ampliar os três acessos à Serra do Mar: as rodovias Oswaldo Cruz (Taubaté-Ubatuba), Tamoios (José dos Campos-Caraguatatuba) e a Mogi-Bertioga. "Essas descidas são potenciais gargalos. A Rio-Santos é outra via, que principalmente no trecho Bertioga-Ubatuba, vai precisar de melhorias. A informação que a gente tem é de que os projetos devem sair do papel este ano", diz Santos.

O Estado também precisa se preparar para aumentar a oferta de água na região, já que é uma forte demanda da atividade de exploração de petróleo. Segundo Santos, a estimativa é que o consumo de água dobre em dez anos nos locais que atenderem às necessidades das plataformas. "É uma demanda clara que também será estudada, pois onde for colocada a base que abastecerá as plataformas tem que haver aumento do abastecimento de água".

Os grupos de estudo estão recebendo suporte técnico do IPT e da Unicamp e devem detalhar as suas recomendações de programas e ações de governo para apresentação no próximo mês de julho.

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Governo do Estado de São Paulo
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