carregando...

VÍDEOS

ÓRGÃOS VINCULADOS

Notícias

Notícias

SP quer implantar estaleiros na Baixada



13/01/2009

Enquanto a União avalia a viabilidade da exploração do pré-sal da Bacia de Santos, o Governo de São Paulo ensaia as primeiras ações para atrair, para a Baixada Santista, estaleiros e bases de apoio às plataformas de petróleo e gás. A primeira medida em andamento é o mapeamento de cinco áreas com potencial para esses empreendimentos.

A região é considerada estratégica na concorrência por investidores com outros estados, devido à infraestrutura proporcionada pelo Porto de Santos ­ o maior e mais moderno do País ­ e pela indústria de base consolidada no Polo de Cubatão ­ onde está localizada a Cosipa, maior fabricante de aço naval no País.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento acredita possuir um trunfo para atrair estaleiros: uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou que 70% das peças utilizadas pela indústria naval brasileira consolidada são produzidas em São Paulo.

"Há vantagem logística em ter a indústria naval em São Paulo", explica o coordenador executivo da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo (Cespeg), José Roberto dos Santos. "Com certeza queremos investimentos na Baixada Santista e temos que correr, porque Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Espírito Santo estão concorrendo conosco".

A Cespeg agrega representantes de oito pastas e foi criada no ano passado, com a incumbência de identificar áreas que possam receber investimentos na cadeia de petróleo.

A pressa tem fundamento. A Petrobras ainda não definiu um novo prazo, mas lança neste semestre seu plano estratégico, que compilará os negócios previstos pela empresa para os quatro próximos anos e deve incluir as previsões de compra de navios. A entrega do estudo atrasou devido ao estado volátil em que se encontra a economia mundial e as oscilações do câmbio e do preço do barril de petróleo.

Áreas
Para receber esses empreendimentos, há duas glebas disponíveis em Cubatão ­ no Dique do Furadinho (800 mil m2) e na Ilha Piaçaguera (600 mil m2). Há mais três na Área Continental de Santos ­ uma ao lado do terminal da Fosfertil (380 mil m2), outra nas proximidades do Morro do Quilombo e uma terceira na Ilha dos Bagrinhos. Todos estes terrenos possuem saída para o mar, por meio do Canal de Piaçaguera, e, de acordo com o coordenador da Cespeg, têm extensão suficiente para receber um estaleiro. Existem ainda áreas potenciais para construção de bases de apoio naval em Santos, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Itanhaém e Mongaguá, além de Caraguatatuba, no Litoral Norte. Nestes locais, poderiam ser instalados também distritos industriais.

Isenção de ICMS
A infraestrutura estabelecida na Baixada Santista é um diferencial para a atração de investidores, mas, na avaliação dos técnicos da Cespeg, as vantagens não param por aí. Segundo a comissão, São Paulo pode competir com outros estados na área naval também porque mantém um programa de incentivos fiscais quegarante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para estaleiros e empresas de reparo e modernização naval.

Isenções fiscais são praticadas atualmente em outros estados para atrair investimentos privados para o setor. Atualmente, existem no Brasil 26 estaleiros de médio e grande parte, dos quais somente um fica em São Paulo ­ o da Wilson, Sons, localizado na Margem Esquerda do Porto de Santos, em Guarujá.

"Queremos pelo menos mais um estaleiro e duas bases (de apoio offshore). São Paulo é competitivo porque tem a indústria fornecedora. Só temos que viabilizar isso do ponto de vista ambiental", diz o coordenador-executivo da Cespeg, José Roberto dos Santos. Sob este aspecto, a grande vantagem é o prazo para curto para licenciamento: 12 meses.

Este foi o prazo ao qual chegou uma avaliação ambiental estratégica elaborada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) para as cinco glebas oferecidas pelas prefeituras e pela iniciativa privada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento.

Após a elaboração do mapa com as áreas disponíveis até então, o Governo do Estado pretende realizar o intercâmbio entre os donos dos terrenos e os interessados, mas não como uma espécie de corretor de imóveis. "Como as áreas pertencem a particulares ou às prefeituras, nós apenas estabelecemos o contato e negociamos a construção de um acesso rodoviário ou terraplanagem. As discussões sobre preços ficam entre as partes".

MAIS DESENVOLVIMENTO

Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo