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SP amplia Banda Larga Popular e dobra velocidade da internet



17/10/2014

Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo

Governador Geraldo Alckmin assina decreto para expansão do programa Banda Larga Popular (Edson Lopes Jr/A2 Fotografia)O governador Gertaldo Alckmin assinou na quinta- feira, 16 de outubro, o decreto que permite às operadoras de serviços de telecomunicações expandirem o programa Banda Larga Popular (BLPoP). Atualmente, 2,5 milhões de domicílios utilizam o serviço no Estado. O objetivo é estimular cada vez mais a inclusão digital.

Os serviços oferecidos são: pacotes de 1 mega de velocidade a R$ 29,80 por mês; 1,5 mega que poderão ser oferecidos a R$ 34,90; pacotes de 2 mega a R$ 39,90. "Hoje nós estamos, de novo, sendo pioneiros. É uma medida social e economicamente importante", destacou o governador Geraldo Alckmin.

A diminuição no preço é obtida a partir da redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o serviço. Os pacotes de 1 mega de velocidade continuarão com ICMS zero. Com o decreto, o benefício é estendido a pacotes de 1,5 e 2 mega.

A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Tributária e tem efeito retroativo a 5 de setembro de 2014. O programa Banda Larga Popular tem como objetivo oferecer acesso à internet a baixo custo para a população por meio da redução do ICMS.

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