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Seminário CEPAM



26/10/2007

O O IV seminário do Ciclo sobre Novos Modelos Organizacionais promovido pelo Cepam aconteceu neste dia 25, no saguão da Fundação, e reunindo autoridades e especialistas sobre o tema do encontro: Ciência e Tecnologia.

A abertura do evento contou com as falas do vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Alberto Goldman, e do presidente do Cepam, Felipe Soutello.

Os palestrantes do período da manhã, cuja mesa de trabalhos foi dirigida pela coordenadora de Assistência Jurídica do Cepam, Luciana Temer, contou com a participação de Eduardo Pannunzio (coordenador do programa Marco Legal e Políticas Públicas do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas); Guilherme Ary Plonski (professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA Usp); e representando o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, Maria das Graças Bigal Barbosa da Silva.

Comentando o ciclo, o vice-governador Alberto Goldman disse que "todos os seminários sobre Novos Modelos Organizacionais que o Cepam promoveu até agora foram importantes para diversas áreas do Estado, como Saúde, Cultura. Especialmente hoje, este sobre Ciência e Tecnologia tem até uma importância mais substancial na medida que Ciência, Tecnologia e Inovação sofrem mudanças muito rápidas e é uma necessidade muito preemente do Brasil e do Estado de São Paulo em particular, devido às disputas que enfrentamos hoje no mundo globalizado".

"Se não tivermos inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento ficaremos barrados nos confrontos que existem com os demais países. Inclusive países mais atrasados que nós, avançaram muito nessas áreas de Ciência e Tecnologia. A busca de novos modelos organizacionais então, e a visão de modelos já existentes nessa área, ajudarão para avançarmos no desenvolvimento da C&T no Brasil", completou Goldman.

Já o palestrante Eduardo Pannunzio enfatizou que “o Cepam tem um papel fundamental nessa retomada da agenda de ações de como as instâncias governamentais podem contribuir para melhorar os serviços públicos. Hoje o mundo todo está pensando novas formas de gestão para o aprimoramento dos serviços públicos, e nesse contexto o Cepam faz isso muito bem, com esta iniciativa, trazendo a questão local, os municípios, o que dá sustentação nas discussões, levando-se em conta o fato de que é nas cidades que os serviços públicos são mais demandados”.

O presidente do Cepam, Felipe Soutello, lembrou que "A questão que se coloca é como as cidades do interior, que têm essa produção científica forte e um número de pesquisadores e doutores muito grande, se apropriam desse processo e criam uma dinâmica para poder ajudar o setor privado, as universidades e o próprio poder público a alavancar o desenvolvimento. Os prefeitos e as cidades ainda não estão muito atentos a esta discussão e é preciso trabalhar muito a informação nessa área. Por outro lado pesquisa e desenvolvimento em Ciência e Tecnologia exigem muita flexibilidade do Estado para compreender e exige participação do setor privado, pois são as empresas junto com o governo que colocam o dinheiro para as pesquisas acontecerem, então os modelos tradicionais de administração pública não são muito adequados para que isso tenha uma perenidade".

"Por isso que é importante termos instrumentos de gestão e novos modelos organizacionais, como as OSs e as Oscips, que independentemente do prefeito ou do governador de plantão, consigam sustentar essa política no tempo. Outro aspecto interessante é que este seminário conseguiu atrair inclusive pessoas de outros estados do Brasil, como Pernambuco, Minas Gerais e Brasília. Tem um público altamente qualificado, até mesmo por suas características. É mais uma contribuição do Cepam e um reforço de atuação nessa área", acrescentou Felipe Soutello.

O último palestrante do período da manhã, Guilherme Ary Plonski, ressaltou a importância dos modelos organizacionais para os municípios. "Eu penso que nas esferas, a esfera municipal é geralmente mais fragilizada, que tem menos poder, menos recursos, e portanto, o Cepam está cumprindo seu papel, ao criar esse espaço e permitir que de maneira coletiva os municípios possam identificar boas práticas, novos modelos, avanços e desafios e também riscos associados". E em relação ao desenvolvimento tecnológico no Brasil frente a outros países, o professor comentou que "Cada país tem suas características com relação a inovação e que estão associadas, não necessariamente a tamanho, mas à economia, valor da educação, modelo estratégico do país mais voltado a mercados internacionais. A comparação é sempre interessante, mas temos que olhar não apenas um indicador, mas o país como um todo. O Brasil precisa estabelecer formas de acelerar, agilizar sua inovação se inspirando em outros países, mas levando em conta o conjunto singular das suas características".

Alguns representantes municipais também deram suas opiniões, como o assessor da secretaria de Desenvolvimento Econômico de São José dos Campos, Luiz Paulo Costa. "No município nós temos modelos de OSs já há alguns anos. A prefeitura incentivou a criação de uma associação civil sem fins lucrativos, como posteriormente foi qualificada como Organização Social (OS), na área da competitividade e da inovação. Trata-se do Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista (Cecomp), citada neste seminário no período da tarde. Estamos no momento, num processo muito rico de formação de associações civis sem fins lucrativos, que deverão ser qualificadas como organização social, na área da Ciência e Tecnologia", disse.

Para o secretário municipal de Justiça de Caçapava, Matheus Gobbi Sanches da Silva, "Esse seminário veio para ajudar e elucidar vários posicionamentos, inclusive não conhecíamos o modelo das OSs. Em Caçapava nós temos muita procura de entidades que querem realizar parcerias, e estamos realizando um estudo sobre a utilização desses modelos do terceiro setor, e procuramos orientar para a criação das Oss e Oscips. Acho que é um elemento novo que deve ser examinado com muito cuidado, e o seminário vem abordando questões jurídicas e legais como também as econômicas junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, para que a administração local cumpra as determinações legais e esteja amparada na hora de fazer a contratação desses convênios", completou.

A coordenadora da mesa de trabalhos do primeiro período do evento, Luciana Temer, complementou a questão citada pelo secretário de Caçapava: "Uma preocupação que tenho em relação aos gestores municipais está no caminho dos novos avanços, seja terceiro setor, sociedade ou Estado. Tudo isso passa por uma falta de diálogos com dois atores importantíssimos, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. As vezes, os municípios seguem encaminhados para uma inovação, mas esbarram em ambos. O que falta neste diálogo é sentar numa grande mesa, gestor, Ministério Público, Tribunal de Contas e sociedade com o objetivo de buscar resultados. Justamente isso que se discute com os modelos organizacionais".

No período da tarde falaram Flávio Alcoforado (advogado e consultor em gestão pública), Lucia Carvalho Pinto de Melo (presidenta do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos); Antonio Luiz Ferreira Junior (diretor-presidente do Instituto de Tecnologia de Pernambuco); Agliberto Chagas (gerente do Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista); e Carlos Américo Pacheco (secretário-adjunto de Desenvolvimento).

Participaram do evento ainda representantes dos municípios de Caçapava, Campinas, Jundiaí, Osasco, Santos, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taboão da Serra, Valparaíso e Belo Horizonte (MG).

Fonte: CEPAM – Notícias

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