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Secretário recebe representantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo



31/10/2013

Foram debatidas diversas iniciativas voltadas ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas paulistas

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Garcia, recebeu nesta quinta-feira, 31 de outubro, na sede da Secretaria, representantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Frepem), da Assembleia Legislativa,  presidida pelo deputado Itamar Borges. A temática central foi a promoção do empreendedorismo no Estado.

Na ocasião, o deputado Itamar Borges solicitou o apoio da Pasta para tratar assuntos como, a dinamização da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa (MPE), a regulamentação da lei para inovação das MPEs, do Programa de Compras Governamentais, a implantação do Programa Estadual Educação Empreendedora e ações do Estatuto Paulistas das MPEs. “Contamos com a Secretaria para articular essas demandas junto ao Governo do Estado. Aqui encontramos subsídios importantes para a expansão dos negócios dos empreendedores”, completa.

O secretário Rodrigo Garcia destacou as principais iniciativas da Secretaria destinadas às micro e pequenas empresas no Estado. “Contamos com importantes medidas que beneficiam o empresário paulista. Temos  cinco ações na Subsecretaria de Ciência e Tecnologia, que com o apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), realizam diagnósticos precisos para o crescimento empresarial. Também possuímos o Via Rápida Empresa, que recentemente expandiu o  módulo de licenciamento para todos os municípios, além do Programa de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), que incentiva a inovação e competitividade”, acrescenta.

Participaram da reunião o deputado Vitor Sapienza, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SP, Luiz Fernando da Nóbrega, o delegado do Sistema FAESP-SENAR-AR/SP, Adalto Luiz Lopes, o diretor-secretário  da Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp), Edwaldo Sarmento, o diretor titular adjunto do Departamento da Micro Pequena e Média Indústria, Marcos Antônio dos Reis, o presidente do Sescon/Aescon- SP, Sérgio Approbato Machado Júnior, o vice- presidente da Associação Comercial de SP, Márcio Olivio Fernandes da Costa, o assessor da superintendência da Federação das Associações Comerciais do Estado de SP, José Olival Moreira, do Subsecretário de Empreendedorismo, Ernesto Senise, do coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial, Flávio Prandi e do técnico da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia, Fenando Batolla.

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado

Atuação da Frepem
Dentre as ações realizadas pela Frente Parlamentar destaca-se a recente aprovação pela Assembléia Legislativa do PL 355/2012 sobre inovação tecnológica nas pequenas empresas.

Também está em andamento a regulamentação da Lei Estadual Nº 13.122/2008, que dispõe sobre o tratamento simplificado e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Estadual. Outra ação liderada pela Frente em implantação visa à inserção do empreendedorismo no ensino da rede pública estadual.

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Governo do Estado de São Paulo
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