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Rodrigo Garcia entrega estudos do Patem ao prefeito de Itanhaém



13/08/2013

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Ruy Jobim Neto/SDECTO Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Rodrigo Garcia, entregou nesta terça, (13/08), ao prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio, o relatório de revisão do plano diretor e da legislação de uso do solo da cidade. O estudo foi realizado por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), por meio de recursos disponibilizados pelo Programa Estadual de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem). Também participou do encontro, a secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Rosana Filippini Bifulco Oliveira.

De acordo com Rodrigo Garcia os estudos de revisão são imprescindíveis para a região. “O trabalho contribuirá para a atração de investimentos e para o desenvolvimento econômico sustentável do município, que passou por grandes transformações, desde a criação do seu primeiro plano diretor. A Pasta está à disposição para novas parcerias”, acrescenta.

O convênio firmado em maio de 2012 destinou o total de R$ 381.996,55. A SDECT fez um aporte de R$ 341 mil e a Prefeitura Municipal ofereceu em contrapartida R$ 40 mil.O relatório destacou a elaboração de cartas temáticas: geologia, declividade/geomorfologia, uso e ocupação do solo e duas cartas geotécnicas. Também foram levantadas informações do zoneamento ecológico-econômico.

Segundo o prefeito, o relatório servirá como um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e expansão do município. “Pretendemos encaminhar o Projeto de Lei referente ao novo Plano Diretor, até o final do ano, para a apreciação da Câmara Municipal” completa.

Sobre o Patem
 

O programa financia serviços especializados que utilizam a capacitação técnica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para obtenção de laudos em municípios de pequeno e médio porte, que não contam com recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais.

O trabalho executado pelo Patem abrange as seguintes áreas: uso do solo, recursos minerais e água subterrânea, infraestrutura pública, distritos industriais e de serviços, e dinâmica socioeconômica municipal. Criado em 1989, já foram investidos R$ 19 milhões em mais de 500 atendimentos em todo o Estado.

Como funciona

Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado (SDECT) relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e secretaria celebram o convênio.

Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias para produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras. Mais informações na Coordenadoria de Ciência e Tecnologia da SDECT pelo telefone (11) 3218-5735 / 5734.

Clique aqui e confira mais fotos da entrega do relatório.

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