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Registro de Cooperativas é tema de seminário



25/06/2012

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, promove no próximo dia 4 de julho (quarta-feira) o 1º seminário estadual “Arquivamento de Atos Societários de Cooperativas na Jucesp – Aspectos Práticos e Teóricos”. O evento terá início às 10 horas e será realizado no auditório do Procon-SP (Rua Barra Funda, 930 – 4º andar – São Paulo – SP). Organizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SP) e a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), o seminário será apresentado pelo coordenador jurídico da Ocesp, Paulo Gonçalves Lins Vieira.

Com o objetivo de debater de maneira simples e didática quais são as premissas para o registro de atos de cooperativas na Junta Comercial, o público-alvo do evento são os servidores da Jucesp e de suas unidades conveniadas de todo o Estado, além de associados do Sescoop/SP e da Ocesp, advogados, contabilistas e o público em geral. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail: imprensajucesp@sdect.sp.gov.br. A capacidade do auditório é de 80 pessoas.

Dentre os assuntos abordados, destaque para a legislação sobre o tema e os requisitos básicos para o arquivamento de atas de constituição, estatutos sociais, assembleias, reuniões de conselhos de administração e de conselhos fiscais de cooperativas. Serão apresentados ainda os principais pontos que devem constar nos documentos para evitar exigências e como deve ser analisado o pedido de arquivamento – tendo em vista as particularidades da sociedade cooperativa.

Sobre o palestrante

Paulo Gonçalves Lins Vieira é advogado, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Coordenador jurídico e palestrante da Ocesp e do Sescoop/SP, também atua como consultor jurídico da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Estado de São Paulo (Fescoop/SP). É membro do Comitê Editorial do Sescoop/SP e da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP, além de docente do curso de pós-graduação em Direito Cooperativo da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Ano Internacional das Cooperativas O evento homenageia o Ano Internacional das Cooperativas – 2012, resultado de uma parceria entre a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e a Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo buscar o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de renda, a erradicação da pobreza e a intercooperação por meio do estímulo à formação de cooperativas em todo o mundo. Saiba mais: www.ano2012.coop.br.

1º Seminário Estadual
“Arquivamento de Atos Societários de Cooperativas na Jucesp – Aspectos Práticos e Teóricos”
Data: 4 de julho de 2012 (quarta-feira)
Horário: 10h às 13 horas
Local: Auditório do Procon-SP
Endereço: Rua Barra Funda, 930 – 4º andar – São Paulo – SP
Inscrições gratuitas: imprensajucesp@sdect.sp.gov.br

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