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Programa de incentivo



03/06/2008

O governador José Serra assinou nesta terça-feira, 3, decreto instituindo o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor (ProVeículo). O objetivo do programa é estimular investimentos na produção de máquinas agrícolas e rodoviárias, automóveis, ônibus e caminhões no Estado de São Paulo. Ao mesmo tempo, a iniciativa torna a indústria automotora uma parceira das políticas sociais do governo: as empresas que aderirem ao ProVeículo vão participar do programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho. Estabelecida no Estado desde os anos 50, a indústria de veículo automotor tem forte vinculação com São Paulo e prontamente aceitou a proposta.

Segundo o decreto, as indústrias paulistas do setor poderão utilizar os créditos acumulados de ICMS que vierem a ser apropriados até 30 de novembro de 2010 para custear projetos de investimento que visem a modernização e a ampliação de suas plantas industriais, construção de novas fábricas, desenvolvimento de novos produtos e ampliação dos negócios em São Paulo. O investimento mínimo em cada projeto será de R$ 30 milhões e, adicionalmente, o decreto possibilitará a desoneração do ICMS incidente na aquisição de bens de capital.

O governador destacou que o crédito de ICMS acumulado que o governo estadual vai conceder é equivalente à metade do que a indústria automobilística paulista vai investir nos próximos três anos. “Esse acordo que estamos fazendo agora é um pacto entre o governo de São Paulo e o setor que mais gera emprego e também mais impostos para o Estado. E vai significar muito mais emprego e investimentos”, disse o governador José Serra na cerimônia de assinatura do decreto.

As empresas fabricantes de veículo automotor estimam investir, nos próximos três anos, R$ 11,8 bilhões. Com o ProVeículo, nesse período, o potencial de crédito de ICMS acumulado para investimento é da ordem de R$ 6,8 bilhões a ser utilizado pelas indústrias fabricantes de veículo automotor no Estado de São Paulo. Por ano, o potencial de investimento estimado é de R$ 2,27 bilhões.

Capacitação de jovens

As empresas que aderirem ao ProVeículo também vão participar do programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho, coordenado pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho. Elas vão oferecer a estudantes matriculados e com freqüência efetiva no ensino médio da rede pública estadual oportunidade de inserção no mercado de trabalho, mediante estágio remunerado.

O estágio tem duração de seis meses – prorrogáveis por mais seis, com carga horária de 4, 5 ou 6 horas diárias, entre 6 horas e 22 horas, cinco dias por semana. O jovem recebe bolsa estágio, vale-transporte, seguro de vida e de acidentes pessoais. O Governo do Estado é responsável pelo pagamento de parte da bolsa estágio e do seguro de vida e acidentes pessoais (R$ 65,00). A empresa contribui com o complemento da bolsa estágio e o vale-transporte, quando o local de estágio exigir deslocamento utilizando ônibus, metrô ou trem. A indústria automotora utilizará seu crédito de ICMS, realizará seus investimentos e ainda ajudará na formação de mão-de-obra paulista.

Em seu discurso de posse, o governador José Serra logo anunciou: “Aqui (no Palácio dos Bandeirantes) teremos a interlocução necessária para fazer de São Paulo um exemplo de políticas sociais responsáveis e inclusivas, de batalhas pela segurança, pelo emprego e o desenvolvimento, de solidariedade ao Brasil e todas as suas regiões.”

O emprego na indústria de veículos e máquinas agrícolas segue em expansão e o ProVeículo será uma ferramenta a mais para criação de novos postos de trabalho. Segundo dados da Anfavea, em 2007, as indústrias instaladas em São Paulo empregaram 120,3 mil pessoas. Foi um ano comemorado pelo setor como o maior resultado em unidades produzidas: 2,97 milhões, entre automóveis montados e desmontados. Em abril de 2008, o numero de postos de trabalho no setor pulou para 125,9 mil. E a parceria com o ProVeículo do governo estadual começam a alavancar um novo futuro.

Presentes

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura do decreto, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman, os secretários estaduais Sidney Beraldo (Gestão Pública), Mauro Ricardo Costa (Fazenda), Bruno Caetano (Comunicação), Maria Helena Guimarães de Castro (Educação), Francisco Luna (Economia e Planejamento), além do presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider.

Da Secretaria da Fazenda com Manoel Schlindwein

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