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Prefeitura de Olímpia assina convênio do Patem



27/06/2014

A Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação recebeu nesta quinta-feira, 26 de junho, a visita do prefeito de Olímpia, Eugênio Zuliani (Geninho), para assinatura de convênio para auxílio na obtenção de licença para instalação de um aterro no município. Essa ação foi realizada por especialistas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), por meio de recursos disponibilizados pelo Programa Estadual de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), coordenado pela SDECTI. O prefeito foi recepcionado pelo assessor da Pasta, Paulo Delgado.

O recurso destinado à realização completa dos serviços está orçado em mais de R$ 159 mil. A SDECTI fará um aporte de R$ 146 mil e a prefeitura de Olímpia fará a contrapartida de cerca de R$ 12 mil. A previsão de entrega do estudo é de três meses.
O estudo visa ajudar o município de Olímpia na obtenção da licença de instalação do aterro sanitário na cidade, em cumprimento às exigências Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Os resultados do projeto vão proporcionar benefícios à população e será uma ferramenta de planejamento municipal.
 
Olímpia
Auxílio para obtenção de licença de instalação de aterro municipal
·         Investimento do Estado: R$ 146.292,92
·         Contrapartida da prefeitura: R$ 12.848,48
·         Valor total: R$ 159.141,40
·         Prazo para execução: 3 meses
 
 
Sobre o Patem
O programa financia serviços especializados que utilizam a capacitação técnica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para obtenção de laudos em municípios de pequeno e médio porte, que não contam com recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais.
 
O trabalho executado pelo Patem abrange as seguintes áreas: uso do solo, recursos minerais e água subterrânea, infraestrutura pública, distritos industriais e de serviços, e dinâmica socioeconômica municipal.
 
Como funciona
Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SDECTI) relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e Secretaria celebram o convênio.

Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias para produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras. Mais informações na Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação pelo telefone (11) 3218-5735 / 5734.

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