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Praia Grande e Ubatuba sediam fóruns do Pino



16/10/2009

Mais de 100 pessoas estiveram no 2º fórum da Baixada Santista, em Praia Grande (Paula Escudero/SD)

Os municípios de Praia Grande e Ubatuba foram palco, nos últimos dias 14 e 15 de outubro, da segunda rodada de fóruns regionais para discutir a elaboração do Planejamento Ambiental Estratégico da Baixada Santista e do Litoral Norte, que irá auxiliar na expansão sustentável das atividades portuárias, industriais e petrolíferas.


Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, em parceria com as secretarias do Meio Ambiente e de Economia e Planejamento, o Planejamento Ambiental Estratégico das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore (Pino) tem como objetivo subsidiar a política de desenvolvimento do governo do Estado, com foco na preservação ambiental.

De acordo com o coordenador de Infraestrutura e Logística da Secretaria de Desenvolvimento, José Roberto dos Santos, a participação da sociedade nos fóruns é importante para debater os impactos e os benefícios dos investimentos portuários, navais, industriais e petrolíferos com a exploração do pré-sal. “O objetivo é elaborar avaliações sobre a capacidade de suporte ambiental, social, econômico e de uso dos equipamentos públicos com os novos cenários da cadeia do petróleo”, explicou.

O planejamento irá auxiliar investidores e gestores públicos com a criação de uma base de dados técnicos e com orientações para obtenção de licenças ambientais com maior agilidade, além de prestar apoio aos municípios, definir compensações ambientais e integrar planos federais, estaduais e municipais.

Para o coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria estadual do Meio Ambiente, Casemiro Tércio Carvalho, a discussão sobre o planejamento ambiental estratégico sustentável pode formatar um projeto jamais visto no País. “Trata-se de uma iniciativa inédita, com o intuito de promover o crescimento sustentável, impedindo que os zoneamentos de áreas verdes sejam devastados”, afirmou.

2º Fórum Regional do Litoral Norte foi realizado na Unitau, em Ubatuba (Paula Escudero/SD)
Nesta segunda rodada de encontros, os fóruns debateram questões como quais são as áreas que têm condições para implantação de estaleiros, bases de apoio (offshore) e instalações industriais; capacidade de infraestrutura, transporte e energia para atender às demandas futuras da indústria petrolífera; suporte dos ecossistemas frente aos potenciais investimentos e seus impactos cumulativos; e também temas ligados à habitação, saneamento, mão-de-obra, recursos naturais, etc.


Segundo estudos da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo (Cespeg), o litoral paulista tem vocação para receber, no mínimo, um estaleiro de grande porte e dois pequenos, além de três bases de apoio marítimo (supply bases), aeroportos, heliportos e áreas industriais que somariam 3 milhões de m². “Com os novos projetos, a estimativa é atrair R$ 6 bilhões em investimentos levando em consideração apenas empreendimentos na área portuária. Por isso, é importante definir diretrizes de atuação bem claras para trazer esses benefícios para a região, e ao mesmo tempo prevenir resultados indesejados em termos urbanos, sociais e ambientais”, destacou José Roberto dos Santos.

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