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Portal irá agilizar licenciamentos ambientais



24/10/2011

Segundo secretário, Governo de SP vem trabalhando para desburocratizar processo

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, participou nesta segunda-feira (24) do lançamento do Portal de Licenciamento Ambiental e da apresentação do Portal Cetesb. Estiveram no evento, realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governador Geraldo Alckmin, o vice-governador Guilherme Afif Domingos, o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e os presidentes Paulo Skaf, da Fiesp, e Octávio Okano, da Cetesb.

Durante a cerimônia foram divulgadas as mudanças nas atividades econômicas da tabela de alto risco para baixo risco, que acarretará no aumento de empresas que obterão licenciamento da Cetesb apenas pelo Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDECT).

“O Governo de São Paulo vem trabalhando para agilizar os processos de licenciamento, acabando com a burocracia, os atrasos e os prazos. Para isso foi criado o SIL, que reflete positivamente nos empreendimentos no Estado”, disse o secretário Paulo Alexandre Barbosa.

O Portal de Licenciamento Ambiental é uma ferramenta que busca atender aos princípios de unificação, modernização e desburocratização no Estado. O site pode ser acessado pelo endereço portalambiental.cetesb.sp.gov.br.Na primeira etapa, poderão ser efetivadas as solicitações de autorização para supressão de vegetação nativa e alvará para intervenção em Área de proteção aos Mananciais (APM), da Região Metropolitana de São Paulo.

Lançado em março de 2010, o SIL oferece um serviço unificado e integrado de licenciamento de empresas - para 95%, que são de baixo risco, é possível obtê-lo exclusivamente pela internet. Os documentos e vistorias prévias são substituídos por declarações, com certificado digital, firmadas pelo empreendedor e pelo contador. O empreendedor pode acompanhar a situação e todas as etapas do processo pelo site.

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