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Patem vai mapear áreas de risco em Arujá



29/11/2011

Secretário, prefeito de Arujá e deputado Itamar Borges em assinatura do convênio

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, e o prefeito Abel Larini assinaram nesta terça-feira (29), na sede da secretaria, o convênio para implementação do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem). O objetivo da ação é mapear as áreas de risco de escorregamentos e inundação no município de Arujá. O ato de assinatura contou com as presenças do deputado estadual Itamar Borges e do secretário de Habitação de Arujá, José Orlando da Silva.

O trabalho de mapeamento será feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicos (IPT) e está orçado em R$ 167.378,00, sendo R$ 152.215,32 de responsabilidade do Estado e contrapartida de R$ 15.162,68 a cargo do município. O prazo estimado para elaboração é de seis meses e inclui a concepção de intervenções estruturais para os setores de risco e estimativa de recursos financeiros, além de proposta de plano preventivo de defesa civil, cursos de capacitação e treinamento de equipe técnica.

O Patem financia, desde 1989, serviços especializados que utilizam a capacitação técnica do IPT para obtenção de laudos, relatórios técnicos e pareceres em municípios de pequeno e médio porte, que não contam com recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais. Em 2011, deverá ser investido cerca de R$ 1,4 milhão na implementação do programa. Os projetos abrangem principalmente: uso do solo, recursos minerais e águas subterrâneas, infraestrutura pública, distritos industriais e de serviços, dinâmica socioeconômica municipal.

Prevenção contra enchentes

Em 2010, a secretaria liberou R$ 2.469.293,50 para o programa. Entre as cidades que já recorreram ao Patem está São Luiz do Paraitinga. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, o município foi arrasado pelas fortes chuvas. O rio que corta a cidade classificada como Patrimônio Nacional subiu 10 vezes mais que sua capacidade máxima, destruindo cerca de 300 construções.

O trabalho realizado pelo IPT em Paraitinga possibilitou a análise emergencial das construções, muitas das quais completamente destruídas ou sob risco de desabamento. Os técnicos mapearam as áreas de risco, fizeram inspeções de ponte e passarela e avaliaram as condições estruturais dos imóveis.

“Com os laudos e estudos técnicos viabilizados pelo Patem, a Prefeitura e o Governo do Estado puderam priorizar as ações e os investimentos para a solução das situações emergenciais. Foi um trabalho bastante elogiado, pois ajudou na reconstrução da cidade, com o resgate de importantes prédios históricos”, destacou Paulo Alexandre.

Como funciona

Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à SDECT relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e secretaria celebram o convênio.

Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias para produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras.

Mais informações na Coordenadoria de Ciência e Tecnologia da SDECT pelo telefone (11) 3218-5735 / 5734.

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