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Patem financia estudos técnicos em seis cidades



03/07/2014

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Nelson Baeta Neves, assinou nesta quinta-feira, 3 de julho, convênios com as prefeituras de Atibaia, Divinolândia, Garça, Mairinque, Rancharia e Regente Feijó para elaboração de laudos técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O evento contou com as presenças dos prefeitos de cada cidade e outras autoridades.

Os trabalhos vão apontar diagnósticos de problemas nos municípios, como adequação de zoneamento ambiental, recuperação de estrutura de igreja, passivos ambientais, processos erosivos, além de estudos para instalação de aterro sanitário. Por meio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) irá destinar a maior parte dos recursos que vão custear os projetos. No caso das seis cidades, o investimento soma mais de R$ 1.4 milhão. A Pasta será responsável pelo aporte de R$ 1.241.234,36 e as prefeituras destinarão a contrapartida de R$ 171.017,25.

Confira a seguir quais serviços serão prestados em cada um dos seis municípios:

Atibaia
Plano de Manejo para o Parque Florestal do Itapetinga (Parque Municipal da Grota funda)

  • Investimento do Estado: R$ 196.923,94
  • Contrapartida da prefeitura: R$ 53.092,46
  • Valor total: R$ 250.016,40
  • Prazo para execução: 8 meses

Divinolândia
Estudos hidrogeológicos para investigação de área para instalação de aterro sanitário de pequeno e médio porte no município
  • Investimento do Estado: R$ 239.118,29
  • Contrapartida da prefeitura: R$ 53.092,46
  • Valor total: R$ 250.070,40
  • Prazo para execução: 6 meses

Garça
Consultoria e realização de provas de carga na estrutura da cobertura da Igreja Matriz da Paróquia São Pedro de Garça
  • Investimento do Estado: R$ 79.044,03
  • Contrapartida da prefeitura: R$ 13.981,53
  • Valor total: R$ 93.025,56
  • Prazo para execução: 3 meses

Mairinque
Estudo do passivo ambiental e elaboração do plano de encerramento da área do antigo aterro sanitário
  • Investimento do Estado: R$ 262.547,52
  • Contrapartida da prefeitura: R$ 25.504,13
  • Valor total: R$ 288.051,65
  • Prazo para execução: 8 meses

Rancharia
Diagnóstico e diretrizes para estabilização do processo erosivo localizado na avenida d. Pedro II
  • Investimento do Estado: R$ 197.129,72
  • Contrapartida da prefeitura: R$ 28.011,28
  • Valor total: R$ 225.141,00
  • Prazo para execução: 12 meses

Regente Feijó
Diagnóstico dos processos erosivos na área urbana do município
  • Investimento do Estado: R$ 266.471,06
  • Contrapartida da prefeitura: R$ 39.475,74
  • Valor total: R$ 305.946,80
  • Prazo para execução: 12 meses
 
Sobre o Patem

O programa financia serviços especializados que utilizam a capacitação técnica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para obtenção de laudos em municípios de pequeno e médio porte, que não contam com recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais.

O trabalho executado pelo Patem abrange as seguintes áreas: uso do solo, recursos minerais e água subterrânea, infraestrutura pública, distritos industriais e de serviços, e dinâmica socioeconômica municipal.
 
Como funciona

Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SDECTI) relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e Secretaria celebram o convênio.

Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias para produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras. Mais informações na Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação pelo telefone (11) 3218-5735 / 5734.
 

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