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Patem financia estudos técnicos em quatro municípios



22/05/2014

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Nelson Baeta Neves, assinou nesta quinta-feira, 22 de maio, parcerias com as prefeituras de Capão Bonito, Capivari, Ibirarema e Ituverava para elaboração de laudos técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O evento contou com as presenças dos prefeitos de cada cidade, vereadores e assessores.

Os trabalhos vão apontar diagnósticos de problemas nos municípios, como áreas de risco, locais contaminados, processos erosivos, além de estudo para desenvolvimento socioeconômico, que visa atrair investimentos. Por meio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) irá destinar a maior parte dos recursos que vão custear os projetos. No caso das quatro cidades, o investimento soma mais de R$ 1.2 milhão. A Pasta será responsável pelo aporte de R$ 1.048.315,19 e as prefeituras destinarão a contrapartida de R$ 152.735,17.

Confira a seguir quais serviços serão prestados em cada um dos quatro municípios:

Capão Bonito
Levantamento, mapeamento e soluções para problemas em áreas de risco dos bairros de Nova Capão Bonito, São Judas Tadeu, Vila Aparecida e Vila Jardim
·         Investimento do Estado: R$ 216.653,24
·         Contrapartida da prefeitura: R$ 27.535,06
·         Valor total: R$ 244.11,30
·         Prazo para execução: 12 meses
 
Capivari
Investigação confirmatória de áreas contaminadas e elaboração do plano de encerramento de três aterros para o município
·         Investimento do Estado: R$ 440.592,86
·         Contrapartida da prefeitura: R$ 69.232,54
·         Valor total: R$ 509.825,40
·         Prazo para execução: 6 meses
 
Ituverava
Estudo dos processos erosivos lineares da cidade
·         Investimento do Estado: R$ 241.087,30
·         Contrapartida da prefeitura: R$ 36.181,50
·         Valor total: R$ 277.268,80
·         Prazo para execução: 10 meses
 
Ibirarema
Bases para o desenvolvimento socioeconômico do município
·         Investimento do Estado: R$ 149.981,79
·         Contrapartida da prefeitura: R$ 19.786,07
·         Valor total: R$ 169.767,86
·         Prazo para execução: 7 meses
 
Sobre o Patem

O programa financia serviços especializados que utilizam a capacitação técnica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para obtenção de laudos em municípios de pequeno e médio porte, que não contam com recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais.

O trabalho executado pelo Patem abrange as seguintes áreas: uso do solo, recursos minerais e água subterrânea, infraestrutura pública, distritos industriais e de serviços, e dinâmica socioeconômica municipal.

Como funciona

Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SDECTI) relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e Secretaria celebram o convênio.

Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias para produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras. Mais informações na Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação pelo telefone (11) 3218-5735 / 5734.

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