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Municípios otimizam o processo de licenciamento



16/08/2012

O Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), já opera em 22 municípios do Estado de São Paulo. As cidades de Araraquara e Américo Brasiliense se adequaram para fazer parte do sistema que disponibiliza aos empreendedores paulistas um serviço unificado na obtenção de licenças para o funcionamento de suas atividades.

Em Araraquara, o tempo médio para obtenção da licença nos negócios de baixo risco é de apenas dois dias e no município de Américo Brasiliense de quatro. Para o licenciamento de alto risco varia de quatro e 11 dias, respectivamente.

De acordo com o secretário adjunto, responsável pela SDECT, Luiz Carlos Quadrelli, a meta do Governo de São Paulo é ampliar o número de municípios que operam com o Sistema e dessa forma contribuir para a geração de emprego e renda. “O SIL vem para desburocratizar o processo de licenciamento de empresas no Estado de São Paulo. Com isso, o prazo é reduzido e o cidadão paulista não precisa peregrinar por diversos órgãos públicos para obter a licença. Basta fazer pela internet, de forma integrada e gratuita”.

Nos dois municípios já foram realizadas, desde 2011, 2.804 solicitações. O tempo médio para o licenciamento de empresas de baixo risco é de dois dias em Araraquara e quatro dias em Américo Brasiliense. Para as de alto risco, este período é de apenas oito dias em Américo Brasiliense e cinco em Araraquara.

SIL
Após registro na Jucesp e inscrição no CNPJ, o Sistema Integrado abre a solicitação de licenciamento que, depois do preenchida, é submetida aos órgãos envolvidos (Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Corpo de Bombeiros e Prefeitura). Após a análise de baixo ou alto risco do negócio, o SIL consolida o tempo médio de resposta de todos os órgãos, disponibilizando um placar geral de atuação de cada um deles.

Ao final do processo, o SIL emite o Certificado de Licenciamento Integrado, que contém a licença de todos os órgãos, além dos respectivos prazos de validade, condições e restrições impostas. O certificado é sempre atualizado, via internet. A obtenção do certificado pelo SIL torna desnecessária a apresentação física dos documentos, fazendo com que se reduza o tempo de registro de uma empresa, desburocratizando o processo. O SIL funciona pelo site www.sil.sp.gov.br.

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