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Municípios assinam convênio do Patem



26/06/2012

Secretário durante assinatura do Patem com o prefeito de Tatuí (Fabiano Guimarães/SDECT)

O secretário adjunto responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Luiz Carlos Quadrelli, assinou nesta terça-feira (26), convênios com quatro prefeituras para a liberação de recursos do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem). Participaram do encontro, os prefeitos de Bom Jesus dos Perdões, Eduardo Henrique Massei, de Iperó, Marco Antonio Vieira de Campo, de Novo Horizonte, Antonio Vila Real Torres, e de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.


Segundo o secretário, os convênios garantirão estudos fundamentais para o desenvolvimento econômico e sustentável de cada região. "O trabalho realizado por profissionais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), além de mapear áreas de riscos, capacitará equipe para a reciclagem de resíduos de construção e demolição e avaliará o potencial geológico para a atividade de mineração”, completa.

De acordo com os prefeitos, a atenção oferecida pela SDECT é de extrema importância. “Graças ao convênio teremos a oportunidade de suprir algumas necessidades que encontramos em nossos municípios”, ressalta o prefeito de Iperó, Marco Antônio Vieira de Campo.

Em Bom Jesus dos Perdões, a verba será destinada ao Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O trabalho, com prazo de execução de oito meses, abrangerá o mapeamento das áreas de risco de escorregamentos e solapamentos de margem no município. O valor total do convênio é de R$ 195.545,60 e, destes, o Estado disponibiliza R$ 173.501,95.

O município de Novo Horizonte contará com uma capacitação destinada à reciclagem de resíduos de construção e demolição, a partir da operação da unidade de baixo custo do IPT e da realização de um trecho experimental de revestimento primário de via com materiais reciclados. Para isso, serão destinados R$ 173.500,00 no total, sendo R$ 150.290,00 da SDECT. O trabalho será executado no prazo de seis meses.

A realização de estudos prospectivos dirigidos à avaliação do potencial geológico para a ocorrência de depósitos minerais e caracterização da atividade de mineração serão realizadas em Iperó. A SDECT disponibiliza R$ 149.574,64 do total de R$ 165.079,40. O levantamento deverá ser concluído em seis meses.

Em Tatuí serão realizados o diagnóstico e a análise de risco de queda de uma árvore popularmente conhecida como jatobá. Serão investidos R$ 9.162,60, sendo R$ 7.691,34 do Estado. O estudo deverá ser concluído em um mês.

Sobre o Patem
A Secretaria de Desenvolvimento, por intermédio do Patem, financia serviços especializados do IPT para obtenção de laudos técnicos em municípios de pequeno e médio porte. Os temas trabalhados pelo Programa são: planejamento territorial, obras de infraestrutura pública, defesa civil, mineração, cerâmica, resíduos sólidos, recursos hídricos, agricultura irrigada, habitação, distritos industriais, turismo e arranjos produtivos locais.

Como funciona – Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à SDECT relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e secretaria celebram o convênio.

Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias. Elas subsidiarão a produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras.

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