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Márcio França debate Áreas Metropolitanas das Américas em evento nesta quarta



09/02/2015

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encontro será oportunidade para Regiões Metropolitanas participantes aperfeiçoarem suas estruturas e trocarem experiências com outras metrópoles americanas (Divulgação/Investe SP)O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, vice-governador Márcio França, participa, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no Palácio dos Bandeirantes, do primeiro encontro da recém-criada Rede de Áreas Metropolitanas das Américas (Rama). O evento, que termina dia 13, contará com as presenças dos secretários da Casa Civil, Edson Aparecido, e de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho; do diretor Regional para América Latina e Caribe do ONU-Habitat, Elkin Velásquez e demais autoridades no tema.

Os resultados e propostas levantados no decorrer do evento serão a base do documento que a Rama vai apresentar na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Habitacional e Urbano Sustentável (Habitat III), programada para acontecer em outubro de 2016 em Quito (Equador), introduzindo a pauta metropolitana em um evento mundial.

A reunião contará com a participação de especialistas de oito países, além do Brasil, para debater questões cruciais para o desenvolvimento das metrópoles mundiais - entre elas, o financiamento de projetos metropolitanos e a busca da centralidade política do tema nas agendas governamentais. Também estarão representadas instituições como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Estatuto da Metrópole
No caso do Brasil, o encontro será uma oportunidade para as Regiões Metropolitanas participantes aperfeiçoarem suas estruturas e trocarem experiências com as outras metrópoles americanas. O tema ganhou relevância depois que o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089), sancionado pelo Planalto, entrou em vigor no último dia 13 de janeiro. Como estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em RMs, algumas já institucionalizadas, precisarão se adequar à nova lei para conseguir apoio federal.

A Rama foi formalmente criada em novembro de 2014, em reunião realizada em Montreal (Canadá) com a participação do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) como secretaria executiva. Representado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), São Paulo ocupa posição de destaque na Rede e integra o comitê ao lado de Montreal (Canadá), Medellín (Colômbia) e San Salvador (El Salvador). Com a Rama, espera-se promover uma cooperação mais intensa e sustentável entre as regiões.

Agenda Urbana
"O mundo contemporâneo é metropolitano, no entanto,  as políticas urbanas estão voltadas para as cidades e não para o território metropolitano, dificultando a ação política regional", ressalta a diretora de Planejamento da Emplasa, Rovena Negreiros. Segundo ela, as políticas metropolitanas e sua execução contribuem para racionalizar os investimentos com melhor impacto junto às demandas regionais, inclusive otimizando os recursos financeiros, a proteção e preservação ambiental".

Diante desse quadro, a Rama foi criada em momento oportuno. Seu objetivo é estreitar relações entre as diferentes regiões metropolitanas das Américas e Caribe para definir estratégias que reforcem as potencialidades de desenvolvimento metropolitano, explica Rovena Negreiros. "Também se deseja estimular e conscientizar diferentes agentes não governamentais, especialmente sobre governança", completa.

Por essa razão, a entidade terá papel significativo nas discussões preparatórias para a Conferência Habitat III, contribuindo para a formação de um consenso sobre a pauta metropolitana nas Américas e no Caribe e sua inclusão na Nova Agenda Urbana.

A reunião em São Paulo terá representantes das Regiões Metropolitanas (RMs) de Córdoba e Rosário (Argentina), Montreal (Canadá), Medellín, Bogotá, Bucaramanga e Manizales - Região Centro-Sul de Caldas (Colômbia), Santiago (Chile), San Salvador (El Salvador), Chicago e Syracuse (EUA), Kingston (Jamaica) e Guadalajara (México). Do Brasil, além de São Paulo, participarão Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Também estarão presentes especialistas e líderes do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e ONU-Habitat.

Rama
A Rama identificou três eixos de ação conjunta para o plano de trabalho a ser desenvolvido no período 2015-2016: i) o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais das instituições membros, para melhorar a governança de políticas e projetos metropolitanos; ii) o aumento da conscientização sobre temas metropolitanos em níveis locais e nacionais e; iii) o apoio internacional e cooperação com o tema, tendo em conta as principais reuniões e compromissos internacionais em matéria de urbanização sustentável.

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