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Itanhaém assina convênio com a SDECT



25/11/2011

Secretário Paulo Alexandre Barbosa assina termo do Patem no município de Itanhaém

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, e o prefeito João Carlos Forssel assinaram na manhã desta sexta-feira (25), na Escola Técnica Estadual (Etec) de Itanhaém, o convênio para a realização de avaliação das trincas existentes no pavimento da Rua Wallace Arthur Akerrat. A avaliação do pavimento será realizada por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), através de recursos disponibilizados pelo Programa Estadual de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDECT).

Ao todo, a SDECT disponibilizará cerca de R$ 164 mil para a execução dos serviços. Caberá à Prefeitura a contrapartida de R$ 18.460,91. A atividade consiste na avaliação completa das causas que levaram ao problema e também o estado atual dos danos causados à estrutura. O prazo para a execução dos trabalhos é de três meses.

“É um investimento de baixo custo, se compararmos os resultados positivos que proporciona. Com os laudos técnicos, os municípios podem adotar medidas que evitem acidentes de consequencias imprevisíveis. O IPT é de uma excelência técnica indiscutível e está cada vez mais presente nas cidades, para detectar problemas, propor soluções e especialmente salvar vidas com as ações preventivas”, justificou o secretário Paulo Alexandre Barbosa.

Recentemente, a cidade de Santos também assinou convênio com a secretaria com o objetivo de atualizar do Plano Municipal de Redução de Riscos da cidade, confeccionado originalmente em 2005. A atividade consistirá na reavaliação completa do mapeamento das áreas de risco associado a processos de instabilidade nos terrenos nas encostas dos morros - um problema que costuma se agravar durante a temporada de chuvas, que se inicia em dezembro com a chegada do verão. O convênio prevê também o mapeamento de novas áreas de risco indicadas pela Prefeitura de Santos.

Também, o município de Bofete, localizado na região de Botucatu, assinou convênio com a SDECT para o monitoramento das águas subterrâneas da área onde deverá ser instalado o futuro aterro sanitário da cidade. Ainda este ano, mais seis cidades serão contempladas por meio do Patem: Bragança Paulista, Santa Gertrudes, Anhembi , Arujá, São Sebastião e Águas da Prata.

O Patem oferece serviços que vão desde inspeção e avaliação de estruturas de obras até análise do comprometimento de encostas e processo erosivo do solo. Também contribui com informações para a produção de Plano Diretor de Mineração e na elaboração de estudos hidrológicos em aterros sanitários.

Prevenção - Em 2010, a secretaria liberou R$ 2.469.293,50 para o programa. Entre as cidades que já recorreram ao Patem está São Luiz do Paraitinga. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, o município foi arrasado pelas fortes chuvas. O rio que corta a cidade classificada como Patrimônio Nacional subiu 10 vezes mais que sua capacidade máxima, destruindo cerca de 300 construções.

O trabalho realizado pelo IPT em Paraitinga possibilitou a análise emergencial das construções, muitas das quais completamente destruídas ou sob risco de desabamento. Os técnicos mapearam as áreas de risco, fizeram inspeções de ponte e passarela e avaliaram as condições estruturais dos imóveis.

“Com os laudos e estudos técnicos viabilizados pelo Patem, a Prefeitura e o Governo do Estado puderam priorizar as ações e os investimentos para a solução das situações emergenciais. Foi um trabalho bastante elogiado, pois ajudou na reconstrução da cidade, com o resgate de importantes prédios históricos”, destacou Paulo Alexandre.

Como funciona– Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à SDECT relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e secretaria celebram o convênio.

Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias para produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras.

Mais informações na Coordenadoria de Ciência e Tecnologia da SDECT pelo telefone (11) 3218-5735 / 5734.

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