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Isenção de ICMS estimula investimentos



06/06/2009

O governo de São Paulo definiu os setores que terão isenção fiscal para estímulo à realização de investimentos. Ao todo, empresas de 119 segmentos da economia poderão se beneficiar da medida, que suspende o lançamento do ICMS devido na importação de bens sem similares nacionais e autoriza o creditamento, em uma única vez, do valor do imposto quando a aquisição dos bens for feita de fabricante paulista. O decreto concedendo o benefício foi assinado nesta sexta-feira, 5 de junho, pelo governador José Serra.

A desoneração dos investimentos em setores estratégicos é uma das medidas de combate à crise anunciadas por Serra em fevereiro para movimentar a economia paulista e valerá para os investimentos realizados até 31 de dezembro de 2009. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 350 milhões com a medida. "No entanto, deverá representar investimentos de mais de R$ 3 bilhões para o estado, com impactos extremamente positivos na geração de empregos", diz.

A escolha dos setores se baseou em critérios técnicos, privilegiando segmentos econômicos com grande potencial de geração de emprego. A seleção realizada pela Secretaria da Fazenda teve a participação de representantes da Federação das Indústrias - Fiesp. Entre os segmentos que serão contemplados estão vários nos setores têxtil, de confecção, acessórios, bolsas e calçados, tintas, embalagens, plásticos, material de construção, ferramentas, eletrodomésticos, móveis, colchões, equipamentos médicos, aparelhos ortopédicos, equipamentos de proteção, material de escritório e painéis.

Cerca de 85 mil empresas estarão em condições de se beneficiar da medida. Os setores selecionados respondem por aproximadamente 1 milhão de empregos, 45% da mão-de-obra empregada na indústria paulista.

Clique aqui para baixar o decreto.

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