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IPT inicia plano de gestão de riscos em Caraguá



01/06/2010

Caraguá apresenta hoje 19 áreas de risco com problemas de deslizamentos

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento, iniciou em maio os trabalhos para a elaboração do plano de gestão das áreas de risco da cidade de Caraguatatuba, localizada no litoral norte do Estado de São Paulo. Pesquisadores do Laboratório de Riscos Ambientais do Instituto irão reavaliar as áreas de risco a partir dos resultados decorrentes do Plano Municipal de Redução de Riscos, elaborado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), em 2006.

“A prefeitura conta com grande parte das informações. O papel do IPT será orientar a equipe técnica do município e elaborar em conjunto um plano de gestão, contemplando as medidas de intervenções estruturais (obras de controle) e não-estruturais, como o planejamento da ocupação e a formação dos Núcleos Municipais de Defesa Civil, as chamadas NUDECs”, explica Kátia Canil, geógrafa e coordenadora do trabalho.

A ação dos pesquisadores é realizada a partir de trabalhos de campo, com levantamento de informações do nível de risco, da análise da legislação, do Plano Diretor, da identificação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e outros instrumentos que atendam à discussão do gerenciamento de riscos.

“Serão indicadas diretrizes para executar obras de estabilidade das encostas, de forma a garantir a segurança”, continua Kátia. “Quando houver a necessidade de remoção de moradias, vamos propor esta medida para discussão com a prefeitura, considerando as unidades habitacionais disponíveis para os moradores provenientes das áreas de risco mais críticas”. Este não será o primeiro trabalho do IPT na cidade: em 1974, uma análise dos dados pluviométricos da região foi executada e seguiram-se várias outras ações na década de 90 e nos anos 2000, como análises de riscos geológicos e elaboração de cartas de risco.

Diferenças regionais
Após a visita ao município em 18 de maio, segundo Kátia, as primeiras quatro áreas visitadas na cidade mostraram a presença de uma quantidade significativa de moradias com bom padrão construtivo, construídas próximas a antigas áreas de empréstimo (locais em que são extraídos bens minerais de uso imediato em obras civis, como areia, cascalho e argila).

“Atualmente, o município tem 19 áreas de risco com problemas como deslizamentos e inundações”, explica Eugênio de Campos Júnior, coordenador da Defesa Civil de Caraguatatuba. “A análise real da situação dessas áreas possibilitará a realização de projetos de melhorias e urbanização e, assim, a busca por fundos de investimentos que viabilizem a realização concreta dos projetos”, completa ele.

O plano de gestão de riscos tem previsão de entrega no 2° semestre deste ano. Os trabalhos do Instituto em Caraguatatuba são financiados pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado por intermédio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), que permite a execução de serviços especializados do IPT para a obtenção de pareceres técnicos em municípios de pequeno e médio porte. “Em função de eventos de escorregamentos ocorridos periodicamente em Caraguatatuba, como o episódio de chuvas extremas que causou diversos deslizamentos em 1967, a preocupação do município aumenta para a implantação de um plano de gerenciamento de áreas de risco de forma eficaz”, conclui Kátia.

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