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Impactos Econômicos e Fiscais do pré-sal



14/10/2008

A primeira reunião do Grupo de Trabalho Impactos Econômicos e Fiscais da Comissão Especial de Petróleo e Gás do Governo do Estado de São Paulo reuniu nesta terça-feira (14/10), na sede da Secretaria de Desenvolvimento, representantes de diversas secretarias de Estado e de organizações empresariais. Confira o resultado da 1ª reunião.

Presidindo o encontro, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Alberto Goldman destacou a importância e abrangência dos trabalhos realizados pela Comissão. “Esse trabalho é importante não apenas para o estado de São Paulo, mas para todo o país”, afirmou. Ele fez questão de ressaltar, também, que o objetivo desse trabalho não está na arrecadação estadual, mas sim no desenvolvimento econômico de São Paulo com o melhor aproveitamento das oportunidades apresentadas por essa atividade em favor da população paulista.

José Roberto dos Santos, coordenador de Infra-Estrutura e Logística da Secretaria de Desenvolvimento e secretário executivo da Comissão, abriu a reunião com uma apresentação que analisou exemplos internacionais de aplicação dos recursos oriundos da exploração de reservas de petróleo. Santos destacou os países que utilizaram o desenvolvimento trazido por essa atividade para atingir aumentos em seus IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). “Esse é o tipo de exemplo que devemos seguir”, disse.

O economista Andrea Calabi argumentou que é preciso que São Paulo saiba exatamente quais ações executar para aumentar a competitividade do estado, e destacou que deve ser estudado um modelo de arrecadação fiscal que proteja São Paulo da guerra fiscal na promoção dos investimentos ligados à cadeia produtiva do petróleo e gás.

Para Bruno Musso, da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), aumentar a participação local na agregação de valor de toda a cadeia produtiva é mais importante que a exploração do petróleo em si. “O petróleo em algum momento se extingue ou fica inviabilizado pelo custo da operação, o que fica é o conhecimento, desenvolvimento e as bases competitivas estabelecidas”, concluiu.

O Grupo de Trabalho que trata dos impactos econômicos e fiscais do pré-sal no litoral paulista voltará a se reunir no próximo dia quatro de novembro. Os próximos grupos a se reunir serão os de Infra-Estrutura Geral e de Escoamento e o de Pesquisa e Inovação Tecnológica, no dia 20 de outubro, na sede da Secretaria de Desenvolvimento.

A Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo foi criada em setembro de 2008 com o objetivo de analisar os impactos positivos e negativos da exploração da Bacia de Santos na costa litorânea de São Paulo e propor ações para o desenvolvimento dessa atividade no estado. A Comissão atua através de nove eixos estruturantes, divididos em Grupos de Trabalho que terão calendários próprios de reuniões e workshops. A meta é tornar o estado de São Paulo referência mundial em bioenergia, petróleo e gás natural. Fazem parte da Comissão representantes das secretarias de Desenvolvimento, Economia e Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Transportes, Meio Ambiente, Ensino Superior e Saneamento e Energia, além de especialistas das três universidades estaduais – Unicamp, USP e Unesp – e de instituições da sociedade civil.

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