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Governo lança pacote econômico



12/02/2009

O governador José Serra divulgou nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, uma série de medidas de estímulo à economia paulista. No total, serão investidos R$ 20,6 bilhões, recursos suficientes para garantir empregos a mais de 850 mil pessoas. A solenidade, no Palácio dos Bandeirantes, reuniu secretários estaduais e outras autoridades. Ouça aqui a íntegra da apresentação das medidas, feita pelo secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.


"O governo de São Paulo não tem política monetária, cambial, nem mega instituições de crédito, mas está fazendo sua parte; não para aparecer, mas para cumprir sua obrigação", afirmou o governador durante discurso.

Serra disse ainda que as medidas apresentadas não têm conotação política, mas social. "A questão básica para a vida de uma família é o emprego. O trabalho é a variável chave", destacou. "Temos que batalhar, especialmente aqui em São Paulo, para que o Brasil volte a ser o país do emprego, o país das oportunidades", completou.

Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Geraldo Alckmin, o conjunto de medidas de estímulo à atividade econômica, anunciadas hoje, é um "grande passo do Governo do Estado no combate à crise". Confira aqui a lista completa de medidas.

Crise
Para o governador José Serra, a crise está causando grande impacto na economia. "Basta lembrar que a produção industrial no último trimestre, comparativamente ao mesmo período do ano anterior, caiu 6,2%. Esse é um dado sintético que mostra o impacto dessa crise. Boa parte desta queda ocorreu em São Paulo". Na sequência, Serra completou: "O fato é que estamos diante de uma crise cujo tamanho ainda não se conhece em escala internacional. Não se sabe qual será a perda de riqueza no mundo desenvolvido".

O governador advertiu que a crise internacional está no começo e que o governo norte-americano não tem um pacote de medidas consistentes. "Eles não têm sequer um diagnóstico claro a respeito da situação", comentou, lembrando que tanto a crise atual como a de 1929 começaram nos Estados Unidos. "Temos uma situação muito incerta daqui para diante. O que temos de fazer é trabalhar", completou.

As medidas
Na garantia do investimento público, Metrô e CPTM devem receber aporte de R$ 4,217 bilhões; Transportes, R$ 5 bilhões; Saneamento e Segurança, pouco mais de R$ 1 bilhão cada. O governo autorizou a antecipação para o primeiro quadrimestre do ano a compra de bens duráveis, o que traz economia para o Estado devido aos preços mais baixos, e também decidiu inverter as fases do processo licitatório, o que tornará mais célere o processo, porque diminuirá o número de recursos administrativos.

No campo dos incentivos aos investimentos privados, o objetivo é desonerar setores estratégicos, permitindo o adiamento do ICMS pago na aquisição de bens de capital. O foco será nos setores que geram mais empregos no Estado de São Paulo. Serra ainda instituiu o chamado "drawback paulista", suspendendo o ICMS na aquisição de insumos destinados a produção de bens para exportação dos setores estratégicos para o emprego. Outra medida prorroga a redução de alíquota do ICMS de 18% para 12% até 31/12/2009. "Essas ações propiciarão um significativo estimulo à atividade econômica do Estado", disse o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo.

Os micro e pequenos empresários terão acesso facilitado aos empréstimos do Fundo de Aval Estadual (FDA) para empréstimos, já que o governo irá equalizar a taxa de juros em financiamentos concedidos a micro e pequenas empresas, por meio do Programa ME Competitiva e reservar as compras até R$ 80 mil às micro e pequenas empresas nas compras governamentais.

Para expandir o crédito, Serra anunciou o aperfeiçoamento das linhas de crédito disponibilizadas pela Nossa Caixa, a abertura de uma linha de crédito no Banco Nossa Caixa para pagamento da parcela do ICMS diferido para fevereiro e outra linha de crédito, esta do FUNCET, para projetos de inovação e pesquisa.

No rol de medidas de geração de emprego e empreendedorismo, Serra disse que vai implantar o programa Microempreendedor Individual (MEI) até o início de julho deste ano, além de aumentar em 56% os recursos aplicados no programa de microcrédito operado pelo Banco do Povo Paulista (BPP). O secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif, complementou os anúncios da área com informações sobre o Emprega São Paulo, site que reúne profissionais em busca de novas oportunidades e empresas que querem contratar. "O portal oferece, hoje, 12.700 vagas, melhorando a velocidade da intermediação de empregos, o que é fundamental num momento de crise como esse".

Presenças
O evento contou com a presença de praticamente todo o secretariado da gestão Serra. Compareceram o vice governador Alberto Goldman; o secretário do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin; o secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira; o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey; o secretário de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho; o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa; o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna; a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena; o secretário dos Transportes, Mauro Arce; a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro; o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata; o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão; e o secretário da Habitação, Lair Alberto Soares Krähenbühl.

A relação conta ainda com a presença do secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo; o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos; o secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella; o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Amato; o secretário da Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto; o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano; o secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva; o secretário da Casa Militar Luiz Kita; o secretário de Ensino Superior, Carlos Alberto Vogt; o secretário de Relações Institucionais, José Henrique Reis Lobo; o secretário de Comunicação, Bruno Caetano; e a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella.

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