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Governo do Estado lança rede de incubadoras



16/12/2010

Programas disponibilizarão linhas de crédito para projetos inovadores

O governador Alberto Goldman lançou oficialmente nesta quinta-feira, 16 de dezembro, a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (RPITec), criada pela Secretaria de Desenvolvimento com a finalidade de apoiar a implantação desses empreendimentos no Estado.

Na oportunidade, também foram anunciados o novo edital do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet) e o lançamento do programa Juro Zero em São Paulo. Juntos, os dois programas disponibilizarão R$ 20 milhões em linhas de crédito para projetos inovadores.

Os anúncios ocorreram durante a cerimônia de inauguração dos novos laboratórios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O evento contou com a presença do secretário de Desenvolvimento, Luciano Almeida, do diretor-presidente do IPT, João Fernando Gomes de Oliveira, e do vice-governador eleito, Guilherme Afif Domingos, que será secretário de Desenvolvimento na próxima gestão.

Rede Paulista de Incubadoras
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento, o programa RPITec fará o credenciamento das incubadoras em uma rede estadual, habilitando entidades gestoras a celebrar convênios com o governo paulista, que podem prever a realização de investimentos diretos do aporte estadual nas cadeias produtivas, além de outras ações voltadas ao fortalecimento das empresas de base tecnológica (EBTs) do Estado de São Paulo.

Secretário discursa durante cerimônia de lançamento da RPITec

As incubadoras oferecem espaço físico por tempo limitado para a instalação de empresas nascentes, dando apoio para a consolidação dessas iniciativas. São locais que disponibilizam suporte gerencial e tecnológico para empresas inovadoras em produtos ou processos. A rede foi instituída e regulamentada por meio do decreto nº 56.424/2010, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 23 de novembro.

Para fazer parte da RPITec, a entidade gestora da incubadora de EBTs deve enviar um requerimento à Secretaria de Desenvolvimento, solicitando sua inclusão na rede. No pedido, entre outros pontos, deve ser demonstrada que a entidade gestora, sem fins lucrativos, atende aos requisitos do decreto, com modelo de gestão apropriado e objetivos compatíveis com a RPITec. Após a aprovação dos documentos, o credenciamento é realizado por meio de uma resolução válida por dois anos.

Para obter o credenciamento provisório, o interessado deve enviar um ofício com a justificativa e a caracterização do empreendimento, oferecer infraestrutura adequada e instalações de uso compartilhado, facilitando o acesso a laboratórios especializados, além de apoiar as incubadas nas áreas de gestão tecnológica, empresarial e mercadológica.

Funcet
O Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet) tem como objetivo estimular a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade das empresas e da economia do Estado, por meio de financiamentos em condições especiais. Esse aporte de recursos é voltado para a inovação tecnológica de produtos e processos em micro e pequenas empresas de São Paulo. Em seu edital são selecionadas propostas para financiamento com valor limite de até R$ 200 mil por empresa, comprometendo recursos de até R$ 10 milhões.

Máquinas, equipamentos, consultorias, laudos técnicos, certificações, análises laboratoriais e reformas estão entre os itens financiáveis pelo fundo. O prazo máximo de carência é de até 24 meses e amortização de até 36 meses, com juros de 6% ao ano. Os equipamentos adquiridos e alienados poderão compor a garantia da empresa, exceto equipamentos de informática.

O interessado deve acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento, no endereço http://www.desenvolvimento.sp.gov.br/cti/funcet/, para inscrever o projeto e obter as informações sobre as modalidades de financiamento, a legislação vigente do fundo, as normas de operação, chamadas públicas e outros mecanismos de seleção de propostas.

Programa Juro Zero
Além do Funcet, micro, pequenas e médias empresas inovadoras do Estado vão contar com uma nova linha de crédito com o lançamento do programa Juro Zero, instituído pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério de Ciência e Tecnologia, em parceria com instituições locais. A Secretaria de Desenvolvimento está sendo credenciada para operar o programa em São Paulo.

O Juro Zero oferece financiamento subsidiado para empresas inovadoras com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões. Com empréstimos sem juros e pagamento dividido em 100 parcelas, o programa oferece financiamentos que variam de R$ 100 mil a R$ 900 mil, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Não há carência, e o empresário começa a pagar no mês seguinte à liberação do empréstimo.

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