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Governador Geraldo Alckmin sanciona lei complementar que cria autarquia HC Famema



07/05/2015

Fonte: Faculdade de Medicina de Marília

Governo sanciona lei complementar que cria autarquia no HC Famema (Divulgação)O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou na quarta-feira, dia 06 de maio, a lei complementar nº 1.262, que cria a autarquia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HC Famema). O Diário Oficial do Estado, na seção I do Executivo, publica na edição desta quinta-feira, 07 de maio, a lei complementar que confere personalidade jurídica, como entidade autárquica ao HC Famema. 

Segundo o texto, a lei complementar nº 1.262, entra em vigor na data de sua publicação. De acordo com a lei, o HC Famema passa a ter personalidade jurídica de direito público, como entidade autárquica dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A autarquia HC Famema vincula-se à Secretaria de Estado da Saúde para fins administrativos e atuará em conjunto e de forma coordenada com a Faculdade de Medicina de Marília (Famema).

O diretor geral da Famema, Paulo Roberto Teixeira Michelone, e o vice-diretor geral e superintendente do complexo Famema, Ivan de Melo Araújo, foram convidados para participar da cerimônia de assinatura da lei complementar no gabinete do governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

“Agora é realidade, a autarquia HC Famema está criada. Considero essa como a segunda maior conquista da instituição em quase 50 anos de existência. A primeira foi a estadualização em 94 e agora a criação da autarquia HC Famema. Com a autarquia, deixaremos de ser apenas parceiros e passaremos a ser integrantes da Secretaria de Estado da Saúde. A autarquia HC Famema passa a ser uma instituição pública do governo estadual, proporcionando maior estabilidade econômica e viabilidade de investimentos. Destaco que a autarquia HC Famema foi criada pelos méritos da própria instituição, pelo empenho de todos os colaboradores”, enfatizou Paulo Roberto Michelone.

Também presentes na cerimônia de assinatura da lei complementar no gabinete do governador Geraldo Alckmin, o deputado Abelardo Camarinha, o prefeito de Marília, Vinícius Camarinha, o vice-governador e secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, o secretário Estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, e o assessor para Assuntos Relacionados a Hospitais de Ensino da Secretaria de Estado da Saúde, Olímpio Nogueira Bittar.

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