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Governador desativa Complexo do Tatuapé



16/10/2007

O governador José Serra anunciou nesta terça-feira, 16, a desativação total do Complexo do Tatuapé, o mais antigo conglomerado de unidades da antiga Febem. O espaço, porém, vai continuar recebendo adolescentes, mas com outra finalidade: o governo vai transformar parte do complexo em uma Etec (Escola Técnica) com mais de 2,8 mil vagas. O espaço, com 255 mil metros quadrados, vai abrigar ainda uma grande área de lazer e uma segunda unidade de ensino.

A Etec, ligada ao Centro Paula Souza, oferecerá 960 vagas para o ensino médio no período matutino. Outros oito cursos técnicos serão criados: Administração, Gestão Ambiental, Informática, Logística, Nutrição e Dietética, Química, Segurança do Trabalho e Web Design, num total de 1.920 vagas divididas entre o período da tarde e da noite. A área de lazer foi batizada de Parque do Belém. Parte do espaço já foi reformado e o próximo passo será elaborar o Plano Diretor do parque.

“Dos alunos que cursam uma escola técnica, a grande maioria já sai com um emprego. Portanto, o que vamos fazer é preparar a juventude para o futuro”, disse o governador José Serra em referência à nova unidade da Etec que será construída no local.

Desativação gradativa

O último grupo com 37 adolescentes deixou o complexo há uma semana em direção a uma unidade Fundação CASA - órgão que substituiu a Febem no tratamento aos adolescentes - na Região Metropolitana de São Paulo. "A proposta do Governo do Estado é acabar, gradativamente, com o modelo de grandes complexos. As novas unidades que estamos construindo são menores, com capacidade para até 56 adolescentes, e próximas da região onde vivem as famílias dos internos", esclarece o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey.

Iniciado em 2005, o esvaziamento do complexo e a demolição de suas unidades foram feitos de maneira gradativa, para evitar que a transferência dos jovens superlotasse as demais unidades da Fundação CASA. A desativação foi acompanhada de um processo de descentralização, com a construção de 24 pequenas unidades no Interior do Estado. Tal metodologia permitiu que todas as unidades da Fundação CASA mantivessem, em 2006 e 2007, número de internos abaixo da lotação prevista. Para se ter uma idéia, atualmente, a Fundação CASA tem cerca de 5.400 internos, para uma capacidade de 6.360 adolescentes.

Em comparação com o histórico do Tatuapé, o programa de descentralização da Fundação CASA tem dado resultados muito diferentes. Em um ano e meio, não houve nenhuma rebelião nestas novas unidades. E a reincidência, que era de 29% na antiga Febem, caiu para 3,21%. Em comparação, de 2003 a 2006, houve 36 rebeliões (algumas em várias unidades simultaneamente) no complexo. As novas unidades têm capacidade para 56 adolescentes, sendo 40 de internação e 16 de internação provisória. A maioria funciona no sistema de gestão compartilhada, como é o caso de Sorocaba e Franca - ambas em parceria com a Pastoral do Menor.

Complexo centenário

Criado no início da década de 1900 para receber jovens abandonados ou que tivessem cometido pequenos delitos, o Complexo do Tatuapé foi implantado na antiga Chácara do Belém. Naquela época, a área, que ficava bem distante do centro da cidade, foi cedida ao Estado. Em pouco tempo, o Governo do Estado construiu um pequeno prédio que abrigaria o então Instituto Disciplinar para jovens. A construção foi batizada de Escola Correcional. Os documentos da época apontam que o primeiro adolescente chegou ao local no dia 23 de fevereiro de 1902.

Durante mais de um século, o local foi utilizado para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco social. Mais tarde, a partir das décadas de 60 e 70, menores em conflito com a lei. Sobreviveu aos mais diferentes nomes com os quais foi denominada a instituição ao longo dos anos: Funabem, Pró-Menor, Febem e Fundação CASA, nome atual do órgão responsável por esse trabalho.

Ensino profissionalizante

A nova destinação do complexo vai oferecer aos jovens de São Paulo um ensino com alto grau de empregabilidade. Segundo a última pesquisa feita pelo Centro Paula Souza, 73,9% dos alunos das 138 Etecs do Estado estão empregados. O setor que mais emprega é o industrial (30%), seguido pelo de serviços (18,8%), comércio (15,6%), informática (5,4%), educação (4,2%), construção civil (3,8%), saúde (5,4%) e agropecuário (4,4%).

O estudo revela que 68,1% dos egressos trabalham com carteira assinada e mais de 42% permanecem no emprego conquistado após a formatura. Outra constatação é que 78,6% dos entrevistados não encontraram dificuldade para desempenhar suas funções. As empresas que mais contratam são as grandes corporações (com 28,5% da força de trabalho), depois as microempresas (com 19%), empresas de médio porte (18,7%), pequenas empresas (16,6%), serviço público (15,2%) e propriedades rurais (2%).

E não é só: as Etecs apresentaram, pelo segundo ano consecutivo, bom desempenho no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). No Brasil, entre as 20 melhores escolas públicas, excluindo as federais, 14 pertencem ao Paula Souza. No Estado, oito unidades ficaram entre as dez melhores instituições públicas estaduais. As Etecs obtiveram ainda o primeiro lugar em 59 dos 71 municípios em que foram avaliadas.

Manoel Schlindwein / com Fundação CASA e Centro Paula Souza

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