carregando...

Notícias

Notícias

Governador de SP reúne 40 empresários para formar Programa Paulista de Competitividade



25/03/2014

Os presidentes das principais associações industriais e comerciais do Estado de São Paulo se reuniram nesta terça-feira, 25 de março, no Palácio dos Bandeirantes, com o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Desenvolvimento Econômico Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Garcia e com representantes  do setor público para discutir 27 propostas que, após consolidadas, formarão o Programa Paulista de Competitividade – Compete São Paulo. O programa será um conjunto de ações a serem tomadas pelo governo estadual para alavancar a economia e atrair mais investimento

As propostas foram sugeridas durante as reuniões das seis câmaras temáticas do Conselho Paulista de Competitividade. Presidido pelo governador e criado em março de 2013, o órgão reúne como conselheiros 40 representantes da sociedade civil e oito dirigentes de instituições públicas estaduais. Confira quem são eles ao final do texto.

Durante os encontros das câmaras, que reuniram 447 participantes de 78 instituições públicas e privadas, foram consolidadas 123 sugestões de ações de políticas públicas para serem realizadas por diversas estruturas de Governo. Elas foram condensadas em 27 propostas (confira o objetivo de cada uma delas ao final do texto).

Para Rodrigo Garcia, as câmeras temáticas do Compete são fundamentais para alavancar o desenvolvimento econômico de São Paulo. "Com a colaboração das associações e iniciativa privada, o Governo do Estado chegará em um ambiente favorável com propostas de longo prazo para a inovação e competitividade paulista", acrescenta.

“Os setores público e privado precisam trabalhar de maneira alinhada. O Conselho tem papel  de unir esses esforços para trabalhar em uma pauta que seja positiva para as empresas, o governo e a população. Não só com ideias e sugestões, mas com propostaconcretas, pragmáticas e organizadas”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), Rodrigo Garcia, que também é vice-presidente do Conselho.

Após a reunião do dia 25, os conselheiros terão 30 dias para enviar sugestões de alterações nas propostas à Investe São Paulo, Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, vinculada à SDECTI, que realiza a secretaria executiva da entidade. Essas alterações serão compiladas dentro de mais 60 dias para que sejam apresentadas na próxima reunião do Conselho.

O resultado final do novo encontro será a consolidação não só do Compete São Paulo, mas também da Carta Paulista – que será um documento a ser enviado para a presidente da República com sugestões de ações para resolver os gargalos existentes no Estado.

“As reuniões que fizemos nas câmaras suscitaram debates riquíssimos. Tivemos a participação de presidentes de empresas e associações de classe, representantes das secretarias estaduais, pesquisadores de universidades, professores e formadores de opinião dos mais diversos setores da economia paulista. O resultado dessa equação foram ideias que vão nos ajudar a solucionar gargalos e entraves à competitividade no Estado e consequentemente do País”, comenta o presidente da Investe São Paulo, Luciano Almeida.

Confira as propostas sugeridas por cada câmara temática:

Câmara de Desburocratização

1. Reduzir o tempo de abertura de empresas
Objetivo: Reduzir prazos para processos de abertura e fechamento de empresas, o que inclui fluidez das informações e procedimentos de licenciamentos ambientais, sanitários, de prevenção contra incêndio e de posturas municipais.

2. Apoio a municípios e órgãos integrados no sistema SIL (Sistema Integrado de Licenciamento)
Objetivo: Implantar programas de apoio à desburocratização.

3. Via Rápida Rural
Objetivo: Reduzir a burocracia para os produtores rurais.

4. Licenciamentos ambientais
Objetivo: Avaliar e fazer recomendações prévias no que tange a marcos regulatórios e obrigações acessórias no processo de abertura e fechamento de empresas.

5. Responsabilidade civil e criminal do agente licenciador
Objetivo: Responsabilidade civil e criminal das atividades de exclusividade do empreendedor.


Câmara de Formação de Recursos Humanos

1. Ensino profissional
Objetivo: Ampliar e adequar a oferta de cursos profissionais de acordo com a demanda de mercado.

2. Legislação de contratação
Objetivo: Revisar normas de contratação de mão de obra e criação de alternativas.

3. Formação básica e profissional
Objetivo: Melhorar a educação básica e profissional.

4. Qualificação do corpo docente
Objetivo: Elaborar programas de apoio à capacitação e formação dos profissionais de educação.


Câmara de Infraestrutura

1. Custo de insumos de produção
Objetivo: Reduzir custos de energia elétrica, gás natural, óleo combustível e telecomunicações.

2. Oferta de fontes de energia e matéria prima
Objetivo: Autossuficiência na produção de energia

3. Telecomunicações
Objetivo: Ampliar a quantidade, qualidade e produtividade da infraestrutura de telecomunicações e tecnologia da informação no Estado de São Paulo para atender a necessidade da indústria com qualidade e eficiência.


Câmara de Inovação

1. Competência para firmar convênios e acordos
Objetivo: Dar autonomia aos Institutos de Pesquisa Estaduais no estabelecimento de convênios, parcerias e contratos com empresas privadas e entidades de classe com previsão de recursos financeiros.

2. Fomento à Inovação
Objetivo: Ampliar e dar eficiência às linhas de financiamento em inovação do Estado de São Paulo.

3. Parques tecnológicos e incubadoras
Objetivo: Incentivar a instalação de empresas de base tecnológica e inovação no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec) e na Rede Paulista de Incubadoras (RPITec).

4. Programa de incentivo à inovação
Objetivo: Instituir programa de incentivos fiscais à pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica no Estado de São Paulo.

5. Facilitação de acesso à programas de inovação
Objetivo: Fomentar a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias


Câmara de Logística

1. Desembaraço aduaneiro
Objetivo: Redução do Tempo de Desembaraço Aduaneiro.

2. Ferrovias
Objetivo: Melhorar a competitividade e a estrutura ferroviária e multimodalidade do Estado de São Paulo.

3. Aeroportos
Objetivo: Melhorar a estrutura aeroviária do Estado de São Paulo.

4. Hidrovias / Dutovias
Objetivo: Melhorar a competitividade da estrutura hidroviária e dutoviária e multimodalidade do Estado de São Paulo.

5. Rodovias
Objetivo: Melhorar a competitividade e a estrutura rodoviária e multimodalidade do Estado de São Paulo.

6. Portos
Objetivo: Melhorar a competitividade e a estrutura portuária e multimodalidade do Estado de São Paulo.


Câmara de Promoção à Competitividade

1. Taxas e impostos estaduais
Objetivo: Melhoria do sistema tributário e de marcos regulatórios para promover a competitividade das empresas paulistas no que diz respeito a taxas e tributos estaduais.

2. Política de fomento à competitividade
Objetivo: Criar e melhorar políticas de incentivo fiscal e tributária à iniciativa privada. Avaliar e fazer recomendações prévias no que se refere a eventuais mudanças do sistema tributário e modificações nos marcos regulatórios.

3. Custos de mão de obra e produtividade
Objetivo: Aperfeiçoar mecanismos existentes.

4. Enquadramento de faturamento de micro, pequenas e médias empresas
Objetivo: Adaptação de padrões internacionais – Mercosul


Sobre o Conselho Paulista de Competitividade
Criado em 11 de março de 2013 pelo decreto estadual número 58.956, o Conselho reúne 40 representantes do setor privado e nove dirigentes de órgãos públicos. São eles:

Do Governo do Estado de São Paulo
• Geraldo Alckmin - governador do Estado de São Paulo
Presidente
• Rodrigo Garcia - secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Vice-presidente
• Luciano Almeida - diretor-presidente da Investe São Paulo
Secretário Executivo

Demais conselheiros
• Edson Aparecido - secretário-chefe da Casa Civil
• Júlio Semeghini - secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
• Andrea Sandro Calabi - secretário da Fazenda
• Tadeu Morais - secretário do Emprego e Relações do Trabalho
• João Carlos Meirelles – assessor especial de Assuntos Estratégicos
• Milton Luiz de Melo Santos - diretor-presidente da Desenvolve SP

Da Iniciativa Privada

ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Luiz Aubert Neto – presidente

ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química?
Fernando Figueiredo – presidente

ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
Luiz Moan Yabiku Junior - presidente

ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
Humberto Barbato – presidente

ABIPLAST - Associação Brasileira da Indústria do Plástico
José Ricardo Roriz Coelho – presidente

ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
João Carlos Basílio – presidente

ABIT - Associação Brasileira da Indústria Têxtil
Rafael Cervone Neto – presidente

BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel
Elizabeth de Carvalhais – presidente

BRASSCOM - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
Sérgio Paulo Gomes Gallindo - presidente

IEDI SP - Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial
Pedro Luiz Passos – presidente

FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Paulo Antonio Skaf – presidente

SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores
Paulo Roberto Rodrigues Butori – presidente

SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo
Nelson Augusto Mussolini – presidente

EMBRAER
Frederico Fleury Curado – presidente

GENERAL ELETRIC
Gilberto Peralta – presidente

ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base
Paulo Godoy – presidente

FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
Murilo Portugal – presidente

FECOMERCIO SP – Federação de Comércio de São Paulo
Abram Abe Szajman – presidente

IDV – Instituto do Desenvolvimento do Varejo
Flávio Rocha – presidente

CRASP – Associação Comercial de São Paulo
Rogério Pinto Coelho Amato – presidente

SESCON SP - Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo
Sérgio Approbato Machado Júnior – presidente

SINDUSCON SP – Sindicato da Construção de São Paulo
Sergio Tiaki Watanabe – presidente

SEBRAE SP
Alencar Burti - presidente do conselho diretor

ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas
Eduardo Sanovicz – presidente

ABIFER - Associação Brasileira da Indústria Ferroviária
Vicente Abate – presidente

ABCE - Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica
Alexei Vivan - diretor presidente

APAS – Associação Paulista de Supermercados
João Carlos Galassi – presidente

APEOP – Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas
Luciano Amadio Filho – presidente

Vivo/Telefônica
Antonio Carlos Valente – presidente

ABAG – Associação Brasileira de Agronegócio
Luiz Carlos Correia Carvalho – presidente

ABIA – Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação
Edmundo Klotz – presidente

FAESP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo?
Fábio de Salles Meirelles – presidente

ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar
Elizabeth Farina – presidente

COSAN
Rubens Ometto Silveira Mello – diretor presidente

USP
Marco Antonio Zago - reitor

UNESP
Marilza Vieira Cunha Rudge – reitora em exercício

UNICAMP
José Tadeu Jorge – reitor

CUT SP
Adi dos Santos Lima – presidente

FORÇA SINDICAL SP
Danilo Pereira da Silva – presidente

UGT
Ricardo Patah - presidente

Confira fotos aqui.

MAIS DESENVOLVIMENTO

Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo