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Conselho Gestor do PPP se reúne na ALESP



07/11/2007

Aconteceu Aconteceu nesta quarta-feira (07/11), na Assembléia Legislativa de São Paulo, uma reunião conjunta entre os deputados e o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, em que houve um balanço do primeiro semestre de 2007.

Estavam presentes, o vice-governador e secretário de Desenvolimento, Alberto Goldman, como presidente do Programa Estadual das PPPs, o vice-presidente do programa, Francisco Vidal Luna, a secretária executiva, Maria Elisabeth Domingues Cechin, a Comissão de Economia e Planejamento, a Comissão de Serviços e Obras Públicas e a Comissão de Fiscalização e Controle.

Foram discutidos dois programas: Ampliação da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba e Ampliação da Planta de Produção da FURP (Fundação para o Remédio Popular).

O primeiro programa prevê ampliar a capacidade da Estação de Tratamento de Água de 10 m³/s para 15 m³/s, construção de 17,7 km de adutoras com diâmetros entre 400 e 1.800 mm, construção de 4 reservatórios com capacidade total de 70.000 m°, manutenção de barragens e tratamento e disposição final do lodo.

Com essas medidas, o Conselho das PPPs espera aumentar a oferta e melhorar o sistema de abastecimento de água tratada na Região Metropolitana de São Paulo e atender mais de 3,1 milhões de habitantes. "Tods nós concordamos que esse investimento é fundamental". complementou Goldman.

Já o programa de ampliação da Planta de Produção da FURP tem como objetivo a operação, manutenção e complementação da infra-estrutura da nova Unidade de Produção de Interesse de Saúde Pública de Medicamentos em Américo Brasiliense/SP.

Estão previstos no projeto: implantação de laboratórios de Controle de Qualidade e Desenvolvimento Farmacotécnico, introdução dos processos de Certificação, Validação e Registros junto à ANVISA, implantação de Plataforma de P&D e aquisição dos equipamentos necessários e a operação da Planta de Produção com respectiva melhorias na logística de distribuição.

O aumento da capacidade de atendimento com incremento na produção anual de 1,2 bilhões de unidades farmacêuticas, ampliação do elenco, em particular, dentro de programas prioritários (diabetes, hipertensão, HIV/AIDS, transplantes, oncologia, etc) e melhoria do sistema de compras, são alguns dos benefícios esperados nesta PPP. “ A Furp, nas mãos do setor privado, daria a agilidade que o setor público não tem", explicou Luna.

Os deputados acharam a reunião produtiva e puderam tiraram suas dúvidas sobre estes e outros projetos do Conselho Gestor das PPPs.

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