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Conselho Estadual de Mudanças Climáticas toma posse



15/10/2010

Conselho irá elaborar Plano de Adaptação aos Efeitos das Mudanças Climáticas

O governador Alberto Goldman empossou nesta sexta-feira, 15 de outubro, o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. A criação do órgão estava prevista na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), aprovada em 2009. Nela ficou estabelecido que o Estado de São Paulo deverá reduzir 20% das emissões de dióxido de carbono até 2020. O conselho, criado para acompanhar o cumprimento da meta, também tem como atribuição propor medidas de diminuição dos efeitos causados pelo aquecimento do planeta.

O conselho, que é consultivo e tripartite, será um fórum de debate. Além disso, cabe ao Conselho elaborar o Plano Participativo de Adaptação aos efeitos das Mudanças Climáticas, divulgar ações de combate à mudança de clima e articular tais medidas nos diferentes níveis do governo. Com 42 membros titulares, o conselho será presidido pelo governador, cabendo ao secretário estadual do Meio Ambiente exercer a vice-presidência e a secretaria executiva. São 14 representantes do governo, 14 do poder municipal e 14 da sociedade civil. Os conselheiros serão empossados hoje pelo governador e terão mandato de dois anos, que pode ser prorrogado por mais dois.

Entre os representantes de entidades e órgãos governamentais estão o governador, Procurador Geral do Estado, Cetesb, IPT e as secretarias: do Meio Ambiente, de Desenvolvimento, dos Transportes, dos Transportes Metropolitanos, de Agricultura e Abastecimento, da Saúde, da Fazenda, de Economia e Planejamento, de Saneamento e Energia, da Cultura (em rodízio com a Secretaria da Educação).

Os municípios foram divididos da seguinte forma: representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto Tietê; Paraíba do Sul e Mantiqueira; Litoral Norte e Baixada Santista; Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema; Alto Paranapanema e Ribeira de Iguape; Aguapeí e Peixe e Baixo Tietê; Tietê/Batalha e Tietê/Jacaré; Turvo/Grande e São José dos Dourados; Sapucaí/Grande e Baixo Pardo/Grande; Pardo e Mogi-Guaçu; Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Tietê/Sorocaba. A conta se completa com a presença de representantes de São Paulo, da Baixada Santista e de Campinas.

Representando a sociedade civil estão: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, Federação das Empresas de Transporte de São Paulo - Fetcesp, Federação do Comércio do Estado de São Paulo - Fecomercio, Federação de Agricultura do Estado de São Paulo - Faesp, União da Indústria de Cana-de-Açúcar, universidades públicas paulistas, com rodízio entre Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp, Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo - Fapesp, Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores livres - Abrace, Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS, universidades privadas atuantes no âmbito do Estado de São Paulo, entidades ambientalistas, com atuação efetiva na defesa ou preservação do meio ambiente no combate as mudanças climáticas, entidade da sociedade civil, com atuação efetiva na temática de padrões de produção e consumo.

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