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Concessões garantem R$ 8 bi a estradas



29/10/2008

Com propostas de deságios para o pedágio que chegaram a 60%, o Governo do Estado promoveu nesta quarta-feira, 29 de outubro, leilões da 2ª etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que incluiu os corredores Raposo Tavares, Marechal Rondon Oeste e Leste, Ayrton Senna/Carvalho Pinto e Dom Pedro I, num total de cerca de 1.700 quilômetros.

O governador José Serra considera uma significativa vitória o resultado da licitação dos cinco corredores viários realizada no Instituto de Engenharia, em São Paulo. De acordo com Serra, "num contexto de incerteza econômica como esse, é muito importante o resultado deste leilão. Isso prova que o Estado de São Paulo é muito confiável e capaz de atrair o setor privado, com responsabilidade e seriedade."

Serra citou como indispensáveis os apoios do BNDES, Banco Inter-americano de Desenvolvimento, Nossa Caixa e Corporação Andina de Fomento. Também participaram, com financiamentos parciais, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e fundos Funcef, Previ e Petros. "Esses bancos investem porque têm confiança de que o processo de concessões de São Paulo é sério e que a ação do governo para melhorar a estrutura de transportes é muito determinada e responsável", afirmou Serra.

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman, destacou que os investimentos previstos e a manutenção privada desses lotes rodoviários serão importantes para melhorar a infra-estrutura do Estado. Além disso, as outorgas dessas concessões, cerca de R$ 3 bilhões, serão utilizadas em projetos rodoviários como o Rodoanel Mário Covas e a Marginal Tietê. “São grandes impulsos para a infra-estrutura de São Paulo, fator decisivo para a promoção de novos investimentos e geração de emprego e renda para nossa população”, disse Goldman.

Investimentos e obras
Com investimentos previstos de R$ 8 bilhões, as concessões vão possibilitar a duplicação de 369 quilômetros de vias, construção de 83 passarelas, 290 trevos e 564 quilômetros de faixas adicionais e acostamentos. Entre as obras, estão o prolongamento do Anel Viário de Campinas, entre a rodovia Anhanguera e o aeroporto de Viracopos, orçada em R$ 161 milhões, e a duplicação de 51,3 quilômetros da Rodovia do Açúcar no trecho entre Salto e Piracicaba, orçada em R$ 192,7 milhões, além do contorno de Piracicaba, que deverá ser construído com aplicação de R$ 54,8 milhões.

Os vencedores também serão responsáveis por 916 quilômetros de rodovias vicinais que não terão cobrança de pedágio. Nos corredores licitados, haverá cobrança de pedágio, depois de cumpridas exigências como recuperação de pavimento, sinalização e instalação de equipamentos de monitoração e serviços ao usuário. Onde já existem praças de pedágio em funcionamento, a cobrança pela nova concessionária será permitida no dia seguinte à assinatura do contrato de concessão da rodovia.

Os consórcios deverão ainda investir na instalação de telefones de emergência e câmeras de monitoramento; na criação de bases do SAU (Sistema de Auxílio ao Usuário); na manutenção de mecânicos treinados à disposição dos motoristas, equipe de paramédicos para primeiros socorros, serviços de remoção com guinchos e construção de bases da Polícia Militar Rodoviária.

Definidas, as concessionárias passarão agora pelo processo de qualificação, quando serão analisados vários pontos como, por exemplo, execução de projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnicos, fiscais e econômico-financeiros.

Raposo Tavares
O consórcio Invepar OAS – formado pelas duas empresas – foi o vencedor da licitação da rodovia Raposo Tavares.
O consórcio propôs o valor de R$ 0,090525 por quilômetro, o que representa um deságio de 24,78% sobre a tarifa quilométrica atual das rodovias concedidas no Estado de São Paulo. A proposta do consórcio é 16,11% menor do que o máximo estipulado no edital, que não sofreu o reajuste anual. O outro consórcio interessado foi o Triunfo Participações e Investimentos (TPI), que propôs R$ 0,102515 por quilômetro.

O trecho da rodovia abrange a região compreendida pelos municípios de Presidente Prudente, Marília, Assis e Bauru, com extensão de aproximadamente 450 quilômetros, além de 390 quilômetros de vicinais. O investimento previsto para o trecho é de R$ 1,803 bilhão.

Marechal Rondon Oeste
Com deságio de 46,7% sobre a atual tarifa quilométrica das rodovias concedidas no Estado de São Paulo, o Consórcio BR Vias SP foi o vencedor do leilão do trecho Oeste da Rodovia Marechal Rondon, a etapa mais disputada das licitações de hoje. O valor proposto pelo consórcio, R$ 0,064099 por quilômetro da rodovia, representa 40,59% sobre o valor máximo do edital do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

Mais seis companhias estavam interessadas nesse trecho, além do Consórcio BR Vias SP: Consórcio Invepar-OAS; Consórcio Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio; Consórcio Autorondon; Triunfo Participações e Investimentos; Odebrecht Investimentos e Infraestrutura Ltda.; Consórcio CEGEMS-Rondon Oeste. O corredor Marechal Rondon Oeste tem extensão de aproximadamente 420 quilômetros e receberá investimento de cerca de R$1,3 bilhão da concessionária vencedora.

Marechal Rondon Leste
O corredor Marechal Rondon Leste foi o terceiro a ser licitado nesta quarta-feira. O Consórcio Brasinfra, formado pelas empresas Cibe Rodovias, Ascendi e Leão&Leão, venceu a concorrência com 22,08% de deságio em relação à atual tarifa quilométrica das rodovias. O deságio comparado ao valor máximo do edital do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo é de 13,09%.

Dois consórcios participaram dessa etapa de licitação. O Brasinfra ofereceu R$ 0,093774 por quilômetro da rodovia e o segundo concorrente, o Consórcio BR Vias SP, R$ 0,104371.

O corredor Marechal Rondon Leste tem extensão de cerca de 420 quilômetros, e abrange as regiões formadas pelos municípios de Piracicaba, Campinas, Botucatu, Itu e Salto. Nesse trecho, há também 200 quilômetros de estradas vicinais, que receberão benefícios da concessionária vencedora. Será ainda investido R$ 1,612 bilhão em melhorias e serviços ao usuário na rodovia.

Ayrton Senna/Carvalho Pinto
O Consórcio Triunfo Participações e Investimentos – TPI, que ofereceu um deságio de 59,6% (R$ 0,048560 por quilômetro), foi vencedor do leilão para concessão do corredor rodoviário Ayrton Senna/Carvalho Pinto, que compreende a área leste da Região Metropolitana da Capital e as regiões do Vale do Paraíba e Alto Tietê. Esse foi o maior índice de deságio da licitação de hoje, numa disputa bastante acirrada entre os seis concorrentes do complexo rodoviário. O segundo colocado, Consórcio Primav Ecorodovias S.A., propôs 0,058899.

O trecho do complexo Ayrton Senna/Carvalho Pinto licitado tem extensão de 140 quilômetros e receberá investimento de R$ 903 milhões da concessionária vencedora.

Dom Pedro I
O Consórcio Integração Dom Pedro I, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos e Infra-estrutura e Odebrecht Serviço de Engenharia e Construção obteve a concessão do corredor Dom Pedro I, que abrange as regiões de Campinas, Jundiaí, Bragança, Itatiba, Paulínia, São José dos Campos, Alto Tietê e Vale do Paraíba. O valor proposto foi de R$ 0,101414 por quilômetro, com deságio de 15,73% sobre a atual tarifa. O deságio comparado ao valor máximo do edital é de 6,01%.

A rodovia Dom Pedro I receberá investimento de R$ 2,410 bilhões em obras de recuperação, sinalização, monitoração e serviços em uma extensão de cerca de 300 quilômetros, além de 80 quilômetros de estradas vicinais.

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Governo do Estado de São Paulo
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