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Cespeg realiza 2° workshop em São Paulo



25/11/2008

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman abriu nesta terça-feira, 25 de novembro, no salão nobre da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o segundo workshop da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), que avaliou os impactos econômicos e fiscais da exploração de petróleo e gás no litoral paulista.

Goldman destacou a importância da Cespeg, criada pelo governador José Serra por meio do decreto 53.392, que tem como objetivo estudar os impactos positivos e negativos da exploração do petróleo e gás no litoral paulista. “O Estado de São Paulo quer se preparar para enfrentar as questões do presente e as questões do futuro dessa exploração”, afirmou o vice-governador.

Para o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Luna, o papel da Comissão em criar medidas para evitar acidentes e aproveitar ao máximo a potencialidade da exploração de petróleo e gás natural sob os âmbitos regionais, econômicos, industriais e sociais é fundamental. “Essa Comissão tem um papel muito importante para podermos utilizar da melhor maneira os recursos que virão”, disse Luna.

O diretor da Escola de Economia da GV, Yoshiaki Nakano, ressaltou o desafio que a descoberta de novos poços de petróleo e gás impõe ao governo. O diretor acredita que é necessário reformar a administração pública e recompor a capacidade de planejamento econômico a longo prazo.

O workshop contou com duas apresentações. A primeira foi feita por Getulio Silveira Leite, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Leite exibiu o ciclo da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, a contribuição do setor para o PIB brasileiro e o modelo contratual brasileiro de concessão. Ele elencou as formas de participação governamental como beneficiária da exploração de petróleo e gás natural e deu sugestões de processos que devem ser fiscalizados, como a produção física, a recupera- ção dos investimentos, os preços de referência, os gastos
de produção e o conteúdo nacional.

Em seguida, o representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Guttman, descreveu as atribuições da Agência, principalmente em relação aos royalties do petróleo e gás e às Participações Especiais (PEs) – pagamento trimestral sobre a Receita Líquida dos campos de grande produção ou alta rentabilidade –, e complementou com os critérios que definem a distribuição dos benefícios.

O próximo workshop será realizado nesta quinta-feira, 27 de novembro, das 8h30 às 12h, na Escola Politécnica da USP, e discutirá a infra-estrutura geral e de escoamento de petróleo e gás natural. A programação completa dos eventos pode ser acessada aqui.

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