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Cespeg debate marcos regulatórios



31/03/2009

A Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), promoveu nesta terça-feira, 31 de março, o último workshop de uma série de nove encontros para debater ações voltadas ao desenvolvimento das atividades petrolíferas no litoral paulista. O evento foi realizado no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e teve como tema central os marcos regulatórios para o setor de petróleo e gás.


Segundo o secretário-adjunto de Desenvolvimento, Luciano de Almeida, vivemos um momento histórico. “Precisamos nos preparar para enfrentar os desafios da exploração da Bacia de Santos, tanto nos benefícios que ela trará como nos aspectos negativos”, afirmou.

Um dos temas debatidos foi os impactos econômicos e empresariais frente à necessidade de novos marcos regulatórios para o upstream (exploração de setores privados por meio de licitação, concessão e contrato) e no downstream (infraestrutura operacional no transporte, como bases, dutos, terminais e navios).

O Centro Paula Souza, responsável pelo ensino técnico e tecnológico no estado está desenvolvendo uma grade curricular para novos cursos na área de petróleo e gás, com o objetivo de criar mão-de-obra qualificada em São Paulo. “Nosso país tem liderança tecnológica no pré-sal e outros países que possuem camadas de pré-sal, ainda não exploradas, virão até aqui aprender essa tecnologia”, disse o professor de economia da UFRJ Adilson de Oliveira.

Foram debatidos ainda como deve ser a participação entre os entes federativos na repartição e uso dos recursos do petróleo, além de modelos de concessão e partilha. Segundo o diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) Zevi Kann, é importante pensar na regulação para o futuro da indústria, porque ela precisa de regras bem estabelecidas para se desenvolver.

Já o coordenador-executivo da Cespeg, José Roberto dos Santos, falou sobre a importância de os marcos regulatórios serem definidos o mais rápido possível. “Precisamos de agilidade para que não se percam oportunidades de investimento e geração de empregos”. O evento contou também com a presença do coordenador de Energia da Secretaria de Saneamento e Energia, Jean Negri, do presidente do IPT, João Fernando Gomes, e do presidente da Onip, Eloi Fernández y Fernández.

Clique aqui para conferir as apresentações deste workshop.

Confira o que já foi debatido nos demais workshops da Cespeg.

1º workshop
A Cespeg promoveu, no dia 24 de novembro, o primeiro workshop da série, intitulado “Desenvolvimento da cadeia de fornecedores”, na sede da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

O evento contou com a participação de representantes do Governo do Estado, prefeituras e entidades empresariais, como Abimaq, Onip, Abdi, IPT, entre outras. Questões sobre demandas atuais, barreiras e cenários futuros da exploração de petróleo foram discutidas.

2º workshop
Na Fundação Getúlio Vargas, em 25 de novembro, foi realizado o segundo workshop sobre petróleo e gás. Desta vez, o tema abordado foi os “Impactos Econômicos e Fiscais” da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos.

O workshop discutiu o estímulo econômico promovido pelas atividades de produção e propôs ações para a aplicação dos recursos obtidos com os royalties do petróleo.

3º workshop
O terceiro workshop da Cespeg aconteceu na Escola Politécnica da USP, no dia 27 de novembro. O tema abordado foi a melhoria necessária em “Infraestrutura, Logística e Escoamento” da exploração de petróleo e gás.

4º workshop
O tema central do quarto encontro foi a necessidade de “Pesquisa e Inovação” para as empresas concessionárias de exploração e produção de petróleo e gás natural no litoral paulisa. O evento ocorreu na Fiesp, no dia 1º de dezembro do ano passado.

5º workshop
Com o objetivo de discutir investimentos em “Construção Naval” para exploração de petróleo e gás natural, a Cespeg promoveu o 5º workshop, no dia 3 de dezembro de 2008, na Fiesp.

6º workshop
O Governo do Estado discutiu ações que viabilizam a criação de cursos técnicos, tecnológicos e superiores para o preenchimento das vagas que serão criadas pela indústria do petróleo e gás natural. O 6º workshop foi realizado na Fiesp, no dia 4 de dezembro.

7º workshop
O workshop de número sete, realizado no dia 12 de dezembro, abordou as ações voltadas à ampliação dos benefícios econômicos e sociais das atividades ligadas à exploração de petróleo e gás natural no Estado. O evento ocorreu na Unip de Santos.

8º Workshop
Realizado na Fiesp, no último dia 26 de março, o 8º workshop da Cespeg promoveu um debate sobre desenvolvimento energético na área de petróleo e gás natural no litoral paulista.

Cespeg
A Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo foi criada em setembro de 2008, com o objetivo de analisar os impactos das atividades relacionadas à exploração de petróleo e gás natural em São Paulo e propor ações para o desenvolvimento desse atividade no Estado.

A Cespeg conta com a participação de pesquisadores, entidades empresariais, universidades, instituições da sociedade civil, prefeituras e oito Secretarias de Estado, que atuam com base em nove eixos estruturantes, com a meta de tornar o Estado de São Paulo referência mundial em bioenergia, petróleo e gás natural.

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