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Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos



27/06/2014

Fonte: Unesp

O Plano Estadual dos Resíduos Sólidos (PERS), estabelecido na Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, está sendo construído pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com a participação de outros órgãos estaduais específicos, sob a coordenação da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), como “parte de um processo que objetiva provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade paulista, cujo foco vai desde a geração até a destinação final dos resíduos.

O Plano permitirá ao Estado programar e executar as atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada, manifesta pela sociedade, e viável pelo Poder Público, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade na gestão de resíduos” (Governo do Estado de São Paulo/SMA/CETESB – Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo – versão preliminar, 2013).

No processo de elaboração do PERS, a CPLA/SMA solicitou a colaboração da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e foi assinado, em 22 de outubro de 2013, um Protocolo de Intenções entre a SMA e a Unesp, tendo como “objeto regular a cooperação técnico-científica entre a Unesp e a Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo”. Essa parceria, entretanto, poderá avançar em várias possibilidades de cooperação institucional em outros temas.

Nesse contexto, houve a colaboração de professores dos câmpus de Bauru, Marília, Presidente Prudente e Sorocaba na elaboração do Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo (versão preliminar), construído pelas equipes estaduais, e disponibilizado pela SMA para consulta pública (online) entre janeiro e abril de 2014.

Da mesma forma, atendendo à solicitação da SMA, a Unesp receberá três das cinco Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que serão realizadas em:

Presidente Prudente
Data: 17 de Julho - 17 h
Local: Auditório da FCT/Unesp
Rua Roberto Simonsen, nº 305

Sorocaba
Data: 24 de Julho - 17 h
Local: Auditório Júlio de Mesquita Filho/Unesp
Avenida Três de Março, nº 511

Bauru
Data: 28 de Julho - 17 h
Local: Anfiteatro Guilherme Rodrigues Ferraz (Guilhermão) / Unesp
Avenida Engenheiro Luís Edmundo Carrijo Coube, nº 1.000

Ribeirão Preto
Data: 31 de Julho - 17 h
Local: Auditório Faculdade de Direito/USP
Avenida dos Bandeirantes, nº 3900

São Paulo
Data: 5 de Agosto - 17 h
Local: Auditório Franco Montoro / Assembléia Legislativa
Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201

Em cada local onde serão realizadas as audiências públicas estará disponível para consulta pelos interessados a versão preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (impressa) dividida em dois volumes: Volume I - Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo; e Volume II – Regionalização, Cenários e Diretrizes.  

A SMA informa que os volumes também estarão disponíveis para consulta pública (online), entre 26 de junho e 05 de agosto de 2014, no site www.ambiente.sp.gov.br e as contribuições deverão ser encaminhadas pelo formulário online ou pessoalmente nas audiências públicas. Com essas ações, a SMA pretende “colher pareceres e opiniões sobre as informações e análises realizadas com o objetivo de enriquecer e dar transparência ao processo de consolidação deste documento, ampliando a participação da sociedade na tomada de decisão, fundamental para a finalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos” (SMA, Orientações para realização da Consulta Pública do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, 2014).

A participação de todos os interessados será fundamental na consulta pública (online) e nas audiências públicas, constituindo oportunidades para ampliar o debate sobre este instrumento de gestão dos resíduos sólidos e contribuir para a formulação de políticas públicas no sistema de gestão ambiental do estado de São Paulo.

Para mais informações, entrar em contato com o Centro de Projetos da SMA, por meio do e-mail: consultaplanoestadualrs@gmail.com
 

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