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Agem apresenta Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista



29/05/2014

Fonte: Investe SP

A Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) apresentou nesta quarta-feira, 28 de maio, o plano Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS) que vai orientar o crescimento ordenado da Baixada Santista nas áreas de mobilidade e acessos, habitação, saneamento e desenvolvimento econômico.

O evento contou também com uma palestra sobre a Investe São Paulo e o trabalho realizado pela agência no sentido de capacitar municípios na atração de novos negócios e no atendimento ao investidor. A apresentação foi feita pelo gerente Geral de Investimentos Wilson Soares.

“O bom atendimento ao investidor também deve fazer parte da estratégia de qualquer prefeitura. E isso é feito com algumas ferramentas simples como site em inglês, equipe capacitada e, acima de tudo, um relacionamento próximo conosco”, explicou Soares.

Ele também falou sobre as ações do Conselho Paulista de Competitividade, criado para unir o Governo do Estado e instituições representantes do setor privado na busca de uma melhora na economia paulista.

O PMDE consolida políticas municiais, estaduais e federais, apresentando 32 orientações de planejamento, 23 projetos estruturantes, e 77 programas públicos e privados de desenvolvimento de longo prazo para Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

O documento foi criado com base em 142 reuniões realizadas com gestores públicos e privados, 105 documentos entre planos, estudos e projetos, experiências de gestão regional dentro e fora do Brasil, além de projeções de crescimento populacional e de investimentos até 2030.

Sobre o plano
O PMDE-BS é um plano inovador em termos de governança regional no Brasil, e consolida o histórico do Governo de São Paulo neste tipo de planejamento para um determinado território, formalizado em 1996 com a organização do Condesb e a criação da Agem.

É o primeiro plano estratégico integrado de uma região metropolitana no país, contendo metas e indicadores de desempenho para as áreas escolhidas nesta primeira etapa do plano: mobilidade urbana, saneamento ambiental, habitação e desenvolvimento econômico.

Técnicas inovadoras de administração pública serão também apresentadas com o plano, como exemplo, um sistema de monitoramento por meio da Agência Metropolitana e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista para acompanhamento das metas regionais adotadas no plano estratégico.

O principal objetivo deste plano é o de ampliar a articulação da ação pública – a nível municipal, Estadual e Federal, além da iniciativa privada - maximizando resultados quanto a prazos e o uso de recursos, públicos ou privados, acelerando o crescimento ordenado da Baixada Santista. Como resultado, os nove municípios da Baixada poderão direcionar recursos em planos de médio e curto prazos com metas de longo prazo e com planejamento estratégico até 2030.

Soma-se a isso, a elaboração de mapas georreferenciados, projeções populacionais, econômicas e de uso e ocupação do solo, que nortearão planos e projetos tanto municipais, quanto estaduais e federais, harmonizando as iniciativas entre os entes federados.

Além de acelerar o desenvolvimento urbano da região com atenção a questões de moradia adequada, transporte e circulação dos seus habitantes e a disposição eficiente de seus resíduos, o PMDE-BS tem a finalidade de fomentar a geração de postos de trabalho e renda da Baixada por meio do fortalecimento das atividades econômicas existentes e a atração de novos investimentos.

Uma das estratégias será a dinamização de vocações e potencialidades de cada um dos nove municípios com base nas atividades já consagradas, como logística portuária, turismo e seus roteiros regionais, construção civil imobiliária e para obras públicas, náutica e polo industrial de Cubatão.

O documento também prevê estímulo para novas atividades econômicas, como inovação tecnológica, exploração e apoio ao setor de petróleo e gás, produção industrial inovadora associada com a integração de componentes evitando iniciativas paralelas na sua implementação e estimulando a colaboração em ações conjuntas de desenvolvimento.

Outra orientação é pelo apoio à implantação de grandes projetos estruturantes, que serão alavancadores do desenvolvimento e gerarão importante efeito multiplicador sobre a economia.

O Plano destaca os projetos da Ligação Seca Santos-Guarujá, o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, o Aeroporto de Cargas e Complexo Industrial da Praia Grande, a concessão do Aeroporto de Itanhaém, os centros logísticos previstos para Itanhaém e Praia Grande, a Base de Apoio Offshore da Petrobras, o Centro de Tratamento de Resíduos como exemplo de projetos estruturantes.

Serão apresentados, no Plano, os setores econômicos com maior capacidade de geração de emprego e riqueza no curto e médio prazo.

O PMDE-BS ainda descreve as estratégias de desenvolvimento necessárias para se atingir seus objetivos. Essas estratégias contemplam orientações de planejamento, projetos estruturantes, programas de governo e ações de caráter pontual que devem ser implementadas no correr do Plano.

Todos os resultados apontados no Plano foram discutidos e validados com os gestores envolvidos nas diferentes esferas administrativas da região. A articulação dos diversos responsáveis em torno dos mesmos objetivos solidifica a ideia de metrópole na Baixada – consolidando a inserção da Baixada Santista na Macrometrópole Paulista.

Viabilizar o Plano significou também conhecer iniciativas bem sucedidas. Em São Paulo, foi feita a análise detalhada, com possibilidade de implementação de leis de incentivo fiscal de comunidades urbanas como Barueri, Sorocaba, São José dos Campos e Piracicaba.

Exemplos internacionais de gestão metropolitana também foram estudados, em locais com população e condições geográficas semelhantes às da Baixada Santista e com governança regional já constituída: Boston e Portland, nos Estados Unidos; Perth e South East Queensland na Austrália; Vancouver no Canadá, e Barcelona, na Espanha.

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