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A nova fase da Comissão de Bioenergia



12/05/2008

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, liderou na manhã desta segunda-feira (12/05) mais um encontro da Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo, cujo objetivo é identificar os principais macro-desafios à manutenção da liderança paulista na produção e uso de combustíveis renováveis. A reunião de hoje marca uma nova fase da comissão, quando já se trabalha com um projeto de fomento à área em mãos.

O "Projeto Bioenergia ao Estado de São Paulo" é resultado de uma série de seminários e reuniões que visam à elaboração de um plano de desenvolvimento bioenergético ao estado, promovidos pela FIESP, IPT e Secretaria de Agricultura, desde o começo do ano passado. A partir de agora, a comissão discute a eficácia e as possibilidades dos pontos apresentados pelo projeto, para que assim uma política pública à área se efetive. "Essa comissão é pioneira em um país que se destaca no cenário externo por desenvolver biocombustíveis em larga escala", lembrou Alberto Goldman. Entre os presentes no encontro de hoje, destacam-se os secretários de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, e de Agricultura, João de Almeida Sampaio Filho.

O novo projeto abarca propostas de desenvolvimento que contemplam os setores tributário, produtivo e logístico. A comissão avalia em R$ 959 milhões o total a ser despendido em sua implantação, dividido em dez anos de arrecadação de recursos, cuja participação de capital privado também se faz necessária. Empresas como a DEDINI, OXITENO e BRASKEM já confirmaram a participação no projeto, através de parcerias com a FAPESP, por meio de trabalhos de inovação tecnológica e pesquisa. Para João de Almeida Sampaio, o projeto não é caro aos propósitos contemplados e aos seus resultados em longo prazo.

Em setores ambiental e agrário, o plano de desenvolvimento visa à proteção ambiental através da supressão de queimadas e do amparo a áreas florestais remanescentes. A qualificação de mão-de-obra produtiva e a criação de um "selo social" que valorize o trabalhador da cultura canavieira também são pontos de destaque, buscando o fomento da bioenergia provinda da cana-de-açúcar e o aumento da oferta de emprego em regiões rurais. Para a formação de mão-de-obra técnica, o documento projeta a criação de Faculdades de Tecnologia (Fatecs) na cidade de Sertãozinho,com habilitação em "mecânica-soldagem", e em Jaboticabal, Araçatuba e Piracicaba, com habilitação em "bioenergia sucroalcooleira".

O documento evidencia, como tantos outros documentos expedidos pelo Palácio dos Bandeirantes, a necessidade de se uniformizar as alíquotas de ICMS entre os estados, acabando com os prejuízos vinculados à guerra fiscal. Ainda na área tributária, ele tem em vista a diminuição de impostos que recaem sobre os pequenos produtores rurais e o oferecimento de créditos agrícolas.

Os presentes comemoraram os dados divulgados pelo Balanço Energético Nacional (BEN), na última semana, que classificou o combustível sucroalcooleiro como o segundo mais importante da matriz energética brasileira, superando as energias hidráulica e elétrica. "O momento é mais que propício a uma discussão acerca do tema. O álcool ganha espaço nas alternativas de biocombustíveis para as matrizes energéticas do futuro", comentou Francisco Graziano. O secretário do meio ambiente, no entanto, lembrou de que a logística de distribuição da produção de agrocombustível é precária, demandando por um sistema de dutos que atravesse o Estado. Segundo o projeto, a elaboração de uma distribuição através de álcooldutos ainda está em fase de pesquisa, em parceria à Secretaria de Transporte.
 

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