carregando...

Consip

O Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo – CONSIP é vinculado a esta Pasta e tem como presidente o seu Secretário. O Consip tem como atribuição maior cuidar dos assuntos relativos à ciência e tecnologia dentro das Instituições de Ciência e Tecnologia. 

O Decreto que criou o Consip e estabeleceu sua composição foi editado em 1989. O Conselho, em reunião realizada em 2015, julgou pertinente sua alteração quanto à sua composição. Foi alterada a composição do Consip através do Decreto n.º 62.597, de 25 de maio de 2017.

Como resultado do Grupo de Trabalho criado através da Resolução de n.º 20, de 7 de julho de 2016, foi assinado em 4 de setembro de 2017 o Decreto de n.º 62.817, de Regulamentação da Lei Federal de n.º 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei Complementar n.º 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

MAIS DESENVOLVIMENTO

Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo